No que se refere a recursos florestais, julgue os próximos itens.

Diâmetro e circunferência são variáveis básicas mensuráveis em um povoamento florestal, sendo empregadas amplamente no cálculo da área transversal, da área basal, do volume, do crescimento e dos quocientes de forma da floresta.

Com base no disposto nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 12.727/2012 bem como nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 378/2006 e n.º 379/2006, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um registro eletrônico de realização obrigatória em relação a todos os imóveis rurais, tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das áreas de preservação permanente, das áreas de reserva legal, das florestas, dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de uso restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

No que se refere a hotspots e centros de endemismo, julgue os itens a seguir.

As regiões em que se identifica pelo menos uma espécie de ocorrência restrita (endêmica) são consideradas áreas de endemismo.

No que diz respeito à gestão e ao manejo de unidades de conservação (UCs), julgue os itens subsequentes.

A legislação referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) abrangeu o conceito de sistema nacional de unidades de conservação constante de legislações federais anteriores e lançou a definição de reserva de desenvolvimento sustentável.

A respeito dos incêndios florestais, julgue os itens seguintes.

O conceito de incêndio florestal refere-se à presença de fogo em áreas de formação florestal. Caso o fogo ocorra em formações naturais campestres e savânicas, esse evento deve ser designado por queimada descontrolada.

Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilização, discriminada no projeto, inclui propriedades privadas, terras indígenas devidamente demarcadas e áreas habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas que já obtiveram a certificação de seus direitos emitida pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não obtiveram resposta quanto ao pedido de titularidade coletiva da terra feito ao INCRA.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.

Caso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionamento, de acordo com o que determina a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto n. º 5.051/2004.

Com base no disposto nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 12.727/2012 bem como nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 378/2006 e n.º 379/2006, julgue os itens a seguir.

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa, como a exploração de agroflorestas, em área de preservação permanente (APP) podem ser realizadas apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou acarretamento de baixo impacto ambiental.

O levantamento do potencial energético na região amazônica data no mínimo da década de 80 do século passado, quando as áreas de exploração na região sudeste se esgotaram. Mais especificamente na região do Rio Tapajós, todo um complexo de hidrelétricas está programado para ser construído: o governo federal anunciou que, até o final de 2014, sairá a licença de operação e instalação da usina de São Luiz do Tapajós, próxima à cidade de Itaituba e com potencial energético comparável à Usina de Belo Monte.

Internet: < www.valor.com.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue os itens de 101 a 103 acerca de aspectos a ele relacionados.

Alvo de críticas de ambientalistas e indigenistas, a usina de São Luiz do Tapajós reduzirá grande parte da biodiversidade da área com a alteração da rota migratória de peixes ornamentais e impedindo novas demarcações de terras indígenas na área

A respeito de solos e da hidrologia da bacia amazônica, julgue os itens a seguir.

A capacidade do solo de armazenar e liberar gradativamente elementos químicos provém do conjunto de cargas elétricas que possui. Dessa forma, o solo é capaz de manter um equilíbrio dinâmico entre a proporção de elementos retida na fase sólida e a proporção prontamente disponível em solução.

As glebas inicialmente federalizadas na década de 70 do século passado foram destinadas a ações discriminatórias ou mesmo à arrecadação sumária no final da década seguinte. Acerca desse assunto, julgue os itens subsecutivos.

Glebas discriminadas são áreas que passaram por ação discriminatória resultantes em áreas livres, remanescentes de ocupação particular, ainda aguardando matrícula, em nome da União.