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Foram encontradas 220 questões.

3677506 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele cometido.
 

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3677505 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

O proprietário em questão incorreu em crime ambiental para o qual é prevista pena de reclusão e multa.
 

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3677504 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

O proprietário em questão estaria sujeito a multas menos gravosas caso houvesse lançado, alternativamente à queima, os resíduos no mar.
 

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3677503 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.
 

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3677502 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue o próximo item.

O material particulado atmosférico, um dos produtos da queima da vegetação, deve ser monitorado em razão de sua influência danosa para a saúde humana, e, quanto maior o diâmetro aerodinâmico desse material, maior será o prejuízo à saúde humana.
 

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3677501 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue o próximo item.

A resposta das diversas espécies vegetais do Cerrado a diferentes regimes de fogo é um importante indicador para o manejo integrado do fogo.
 

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3677500 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue o próximo item.

O mapeamento do uso e da cobertura do território é um dos instrumentos a ser adotado para identificação e impedimento do uso do fogo por comunidades tradicionais em seus sistemas produtivos, prática considerada ilegal e incompatível com a conservação da biodiversidade.
 

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3677499 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue o próximo item.

No Cerrado, o uso do fogo controlado para evitar o acúmulo excessivo de material combustível é medida de prevenção a incêndios de grandes proporções que possam atingir ecossistemas sensíveis ao fogo, especialmente nos períodos mais secos, quentes e com mais ventos.
 

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3677498 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue o próximo item.

O plano de manejo de unidades de conservação localizadas no Cerrado deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, bem como deve fundamentar-se nos objetivos gerais da respectiva unidade.
 

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3677497 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue o próximo item.

No sensoriamento remoto, o padrão de reflexão de radiação eletromagnética da vegetação pode ser utilizado para qualificar e quantificar espécies existentes nas unidades de conservação, auxiliando as análises de risco de incêndios.
 

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