No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.

No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético.

Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.

Os casos em que peculiaridades regionais comportarem o exercício da caça devem ser regulados por lei estadual.

Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.

O simples desacompanhamento de comprovação da procedência de produtos de animais silvestres nos carregamentos que se iniciem ou transitem pelo país caracteriza, de imediato, o descumprimento do dispositivo legal que proíbe o comércio de produtos de animais silvestres que impliquem sua caça, perseguição, destruição ou apanha.

Em relação aos biomas e ao gerenciamento costeiro, julgue o item que se segue.

A redução da força das marés, com consequente diminuição da velocidade de erosão marítima, é um relevante serviço ecossistêmico prestado pelos manguezais.

Em relação aos biomas e ao gerenciamento costeiro, julgue o item que se segue.

Conflitos de interesses políticos e econômicos impediram que a prevenção e o controle da erosão marítima de municípios da zona costeira brasileira integrassem as ações do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Em relação aos biomas e ao gerenciamento costeiro, julgue o item que se segue.

A vegetação sobre a restinga, típica em terrenos de marinha, é formada por fisionomias diversas, como gramíneas, arbustos ou até mesmo áreas de florestas paludosas e altas, complexidade que aumenta à medida que a área se distancia do oceano.

Julgue o item a seguir, relativos a ecologia da paisagem e das populações.

Fragmentos de hábitat diminutos podem assumir função ecológica relevante como pontos de ligação, trampolins ecológicos (stepping stones), o que contribui para o aumento da troca genética entre populações.

Julgue o item a seguir, relativos a ecologia da paisagem e das populações.

Quanto maior for o grau de percolação, maior será a conectividade ecológica e a permeabilidade da matriz.

Julgue o item a seguir, relativos a ecologia da paisagem e das populações.

Em espécies pouco abundantes distribuídas em várias populações de tamanho diminuto, a estocasticidade genética tende a ser reduzida.