A prevenção à violência contra a juventude negra e o combate à banalização da violência no Brasil é uma das grandes prioridades da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ.

Sobre isso, não é correta a afirmação que se apresenta na alternativa:

Através do Plano Juventude Viva busca-se contribuir para reverter o alto índice de violência e de homicídios que atingem especialmente a juventude negra, a partir dos seguintes eixos, exceto:

Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os itens a seguir compreendem a garantia de prioridade, exceto o(s) apontado(s) no(s) ite(ns):

1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

2. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

3. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

4. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

5. Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.

Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O § 6º do art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece: “em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo é ainda obrigatório”, exceto:

Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa não está correta?

Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Qual(is) item(ns) atende(m) ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente?

1. Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas pela autoridade judiciária.

2. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais divulgarão amplamente à comunidade o calendário de suas reuniões.

3. Os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais devem manter controle das doações recebidas.

4. Na hipótese da doação em bens, o doador deverá comprovar a propriedade dos bens, mediante documentação hábil.

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, quais dos seguintes parágrafos são verdadeiros?

§ 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

§ 2º Os direitos e garantias expressos na CF/88 não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

Analise os itens a seguir, sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e marque a alternativa correta.

I – A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II – O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.

III – O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, não é verdadeira a alternativa

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino seja ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: