A ______________ pode ser definida como a condição em que as capturas de uma ou todas as classes de idade em uma população são tão elevadas que reduzem a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro a níveis inferiores aos de segurança. Ela pode ser de crescimento, quando ocorre decréscimo no número de recrutas pelo excesso de captura dos indivíduos jovens, não lhes dando chance de crescer; de recrutamento, quando se constata decréscimo no estoque reprodutor, pelo excesso de captura dos reprodutores, não lhes dando oportunidade de contribuir para a reposição do estoque; ou ecossistêmica, quando a composição e dominância das espécies são significativamente modificadas pela pesca.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Decreto nº 10.576/2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. Em relação ao disposto no Decreto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os espaços físicos em corpos d’água de domínio da União poderão ser objeto de cessão para a prática da aquicultura, observados os critérios de localização, com a finalidade de promover: a geração de emprego e renda; o desenvolvimento sustentável; o aumento da produção brasileira de pescados; a inclusão social; e a segurança alimentar.
( ) Outorga de direito de uso de recursos hídricos – ato administrativo por meio do qual a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) concede ao outorgado o direito de uso de recurso hídrico em corpos d’água de domínio da União, por prazo determinado, nos termos e nas condições estabelecidas no respectivo ato.
( ) As áreas aquícolas são classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, da seguinte forma: I – de interesse da pesca artesanal; II – de interesse da pesca industrial; e III – de interesse recreativo.
( ) O cessionário de espaço físico em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura, inclusive de reservatórios de companhias hidroelétricas, em determinadas situações, poderá restringir o acesso às áreas cedidas de representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos corpos hídricos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Portaria SAP-MAPA nº 310/2020 e suas alterações estabelecem os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. Conforme o disposto na legislação, assinale a alternativa INCORRETA

Este programa nacional voltado à aquicultura tem como algumas de suas ações prioritárias o estímulo à regularização ambiental e fundiária, a geração e gestão de dados e informações aquícolas, o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor da aquicultura, bem como o desenvolvimento da assistência técnica e extensão aquícola. O trecho refere-se ao:

A pesca artesanal é uma atividade de grande importância socioeconômica e cultural para diversas comunidades brasileiras. No entanto, para garantir a continuidade dessa prática e a preservação dos estoques pesqueiros, é necessário seguir regulamentações, como o respeito ao período de defeso, a observação do tamanho mínimo de captura e a destinação adequada da fauna acompanhante. Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os pescadores(as) artesanais possuem a autonomia e a liberdade que a atividade pode proporcionar, de forma que a organização da comunidade pesqueira em cooperativas, associações e sindicatos pode prejudicar a economia local e os lucros individuais dos pescadores(as).
( ) O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Nesse período, é garantido por lei, ao pescador profissional artesanal, o pagamento de seguro-defeso, no valor de um salário mínimo mensal, que é o seguro-desemprego especial pago ao pescador.
( ) A fauna acompanhante são os animais que também são alvo da pescaria, mas que não têm valor comercial. São animais capturados pelos petrechos de pesca e que podem ser devolvidos à água pelos pescadores ou podem ser abatidos para fim de consumo próprio ou da comunidade local.
( ) O tamanho mínimo de captura dos peixes é medido da ponta do focinho até a extremidade da parte mais alongada da nadadeira caudal. Se o tamanho mínimo e o período de defeso não forem respeitados, as pescarias futuras podem ser comprometidas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As mudanças climáticas, impulsionadas pelo aumento dos gases de efeito estufa, impactam diretamente os ecossistemas aquáticos. O aquecimento dos oceanos, a acidificação das águas, as variações na salinidade e a menor solubilidade do oxigênio afetam o metabolismo, o crescimento e a reprodução de diversas espécies aquícolas, tanto marinhas quanto continentais. A partir desse contexto, analise as assertivas a seguir:

I. O aumento da temperatura dos oceanos tem impactos diretos no metabolismo, crescimento e reprodução das espécies marinhas. Espécies como salmão, camarão e ostras, por exemplo, são sensíveis às mudanças térmicas. O crescimento e a sobrevivência dessas espécies são comprometidos quando a temperatura excede os limites ideais.
II. A acidificação das águas oceânicas, que ocorre devido à maior absorção de CO₂ pelos mares, prejudica organismos calcários, como moluscos e corais, comprometendo sua capacidade de formar estruturas calcárias essenciais para sua sobrevivência. As alterações nos recifes de corais impactam não apenas as espécies que deles dependem para abrigo e alimentação, mas também a biodiversidade marinha como um todo.
III. As alterações na salinidade e nos padrões de precipitação também têm um impacto direto na aquicultura marinha, principalmente nas zonas costeiras, onde a salinidade pode variar devido a mudanças na quantidade de precipitação e no aumento do nível do mar. Espécies marinhas, como mexilhões e ostras, que dependem de uma salinidade constante para sua sobrevivência e reprodução, podem enfrentar dificuldades à medida que os padrões de salinidade se alteram.
IV. A temperatura elevada das águas diminui a solubilidade do oxigênio, prejudicando a respiração das espécies de água doce e marinha. Esse fenômeno é particularmente crítico para espécies de água doce, como a tilápia, que são muito sensíveis a variações térmicas.

Quais estão corretas?

A Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros, de caráter consultivo e de assessoramento, tem como objetivo subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e foi instituída pelo Decreto nº 10.736/2021. É composta por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal e da sociedade envolvida com a atividade pesqueira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação pela qual essa rede é conhecida.

O relevo submarino é composto por diversas formas geológicas, que variam em profundidade e características. A respeito dessas formações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes elementos às suas respectivas descrições.

Coluna 1
1. Plataforma continental.
2. Talude continental.
3. Fossa abissal.

Coluna 2

( ) Prolongamento submerso dos continentes, apresentando profundidades que variam de 10 a 500 m. Área marinha de maior importância econômica, em função dos seus recursos biológicos e minerais.
( ) Constitui a região mais profunda do relevo submarino, composta por depressões compridas e estreitas que atingem profundidades entre 7.000 e 11.000 m.
( ) Localiza-se na borda da plataforma continental e apresenta inclinação acentuada, podendo atingir até três mil metros de profundidade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, estabelece diretrizes para a valorização, proteção e desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras artesanais no Brasil. Em relação às diretrizes desse programa, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Defesa e promoção de pescadores(as) artesanais, de modo a considerar as particularidades e a diversidade sociocultural da comunidade pesqueira artesanal.
( ) Combate ao racismo e a todas as formas de discriminação, de modo a garantir a inclusão socioeconômica da comunidade pesqueira artesanal.
( ) Respeito à pluralidade dos costumes dos povos da pesca artesanal, tais como jangadeiros, marisqueiras, vazanteiros, caiçaras, extrativistas, ribeirinhos e demais formas tradicionais de pesca.
( ) Promoção da sustentabilidade socioambiental e da preservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, respeitados os conhecimentos tradicionais dos povos da pesca artesanal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Este bagre é um dos principais recursos pesqueiros da costa Norte do Brasil. A sua captura é efetivada por barcos camaroneiros operando em parelhas. A exploração desse peixe se processa nas seguintes zonas de pesca: baía do Marajó, delta interior dos rios Amazonas e Pará, igarapés em zonas próximas à costa, curso do rio Amazonas e seus afluentes de águas brancas. Essa espécie é caracterizada pelo corpo de coloração cinza-escuro na região dorsal e claro na ventral, e nadadeira adiposa mais longa que outras espécies do gênero. O trecho se refere a qual espécie de peixe, considerada de grande interesse para a pesca no Brasil?