O PIB do Estado do Amapá, em 2021, foi de R$ 20,1 bilhões, enquanto que, em 2020, foi de R$ 18,5 bilhões, sendo sua participação na economia nacional de 0,2%, mantendo a mesma tendência dos últimos 5 anos. Sobre a composição do PIB desse estado, é correto afirmar que:

“Em 1713 [...], Dentre vários tratados assinados entre Portugal e França, havia um que resolvia a questão da região do Cabo Norte. A determinação da fronteira entre Portugal e França, na Amazônia, foi proclamada numa conferência internacional, conhecida como o Tratado de ________. De acordo com esse Tratado, a fronteira entre as colônias portuguesas e francesas seria o rio Vicente Pinzón, conhecido pelos nativos da região como rio Oiapoque” (Brito; Palhares; Farias, 2020).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

“A Fortaleza São José de Macapá – tombada pelo Iphan, em 1950, por sua relevância histórica e arquitetônica – foi restaurada pelo governo estadual, com tratamento paisagístico e prospecções arqueológicas e, na mesma época, também ocorreu a restauração da imagem de São José, padroeiro dessa edificação” (IPHAN, 2024?). Sobre esse assunto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Idealizada para defender as terras do extremo norte e sendo iniciada ainda no período da União Ibérica, é a maior obra construída pelos espanhóis na América do Sul.

( ) Localizada às margens do Rio Amazonas, o monumento histórico é um dos cartões postais mais importantes do Amapá.

( ) Construída pela mão de obra negra e indígena no século XVIII, atualmente é uma das principais referências culturais do estado, reúne várias atividades e abriga, ainda, uma sala de cinema.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Capitania do Cabo Norte, instituída em 14 de junho de 1637, foi doada a Bento Maciel Parente. Apesar de ter solicitado autorização de colonização à Coroa Espanhola durante o período da União Ibérica, ele não chegou a assumir a Capitania, não estabelecendo na área a colonização e ocupação propostas pela metrópole portuguesa. São os principais motivos pelos quais Parente não assumiu e administrou a Capitania do Cabo Norte:

I. Ausência de recursos financeiros para investir no empreendimento.

II. Como militar, permaneceu envolvido no combate aos invasores estrangeiros.

III. Em 1637, foi nomeado como governador do estado do Maranhão e Grão-Pará.

Quais estão corretos?

A respeito da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Pedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federal. Sabendo que Pedro deve seguir as determinações da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O edital poderá optar por reservar vagas para candidatos oriundos de escolas públicas em apenas um dos turnos, diurno ou noturno, deixando o outro livre para a ampla concorrência.

II. A referida lei prevê reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência; deixando de mencionar reserva para estudantes de baixa renda (oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita).

III. Para garantir padrões de isonomia, caso o Estado da Federação onde se localize a Universidade não tenha comunidades indígenas e quilombolas registradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode-se reservar vagas apenas para pessoas portadoras de deficiência, desde que seja feita menção expressa no edital.

Regras Deontológicas servem para orientar as escolhas feitas pelos indivíduos com base em princípios éticos. Considerando as Regras Deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.

Levando em consideração as disposições do Decreto nº 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O servidor deve ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.

( ) O Código de Ética, atendendo aos preceitos constitucionais, permite o livre exercício do direito de greve. No exercício desse direito, não há a obrigatoriedade de o servidor zelar pelas exigências específicas da segurança coletiva, visto que isso seria uma limitação ao direito de greve.

( ) É vedado ao servidor público retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no que dispõe a Lei nº 8.112/1990 a respeito da remoção, da redistribuição e da substituição, assinale a alternativa correta.

Tendo por referência a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. O Presidente da República pode, por meio de ato administrativo próprio, criar cargos públicos no âmbito da União, que serão providos por meio de concurso público, visto se tratar de competência privativa do Presidente.

PORQUE

II. Conforme a Lei nº 8.112/1990, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.