As receitas orçamentárias públicas que integram a categoria econômica denominada receitas correntes são

A lei orçamentária anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, como determina o princípio orçamentário da

A penalidade disciplinar de demissão de um servidor estável da Câmara dos Deputados será aplicada pelo

O software, um importante elemento da infraestrutura de TI, é subdividido em duas categorias: os softwares de sistema e os softwares aplicativos. Um exemplo de um software aplicativo é

Um executivo de uma grande empresa viaja a serviço com muita frequência. Para acessar a Intranet da empresa nas viagens a trabalho a partir de seu notebook, o executivo utiliza

Acerca dos deveres fundamentais do servidor público, previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Púbico Civil do Poder Executivo Federal, seguem-se cinco disposições:

I. ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para a Administração Pública;

II. ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;

III. exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;

IV. zelar, no exercício do direito de associação, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva;

V. resistir sempre que possível às pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.

Está correto apenas o que se afirma em

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

De acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que