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Foi na Bahia, entre Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, que a frota de Pedro Álvares Cabral ancorou, no ano de 1500, marcando o descobrimento do Brasil pelos europeus e a celebração da primeira missa, na praia da Coroa Vermelha, feita por ______________________.
Qual o nome do religioso que celebrou a primeira missa no Brasil que preenche corretamente a lacuna da frase acima?
Qual o nome do religioso que celebrou a primeira missa no Brasil que preenche corretamente a lacuna da frase acima?
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Segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total atual da população
brasileira está perto da casa dos
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- Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
O modelo de atenção assistencial a pessoas com transtornos mentais secularmente foi direcionado para o atendimento asilar.
Coadunando com o movimento de reforma psiquiátrica, a Lei nº 10.216/2001 entra em vigor no sentido de reordenar o
modelo de atendimento a pessoas com transtornos mentais. A internação psiquiátrica, neste sentido, só será indicada se os
recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, sendo estabelecido o seguinte critério:
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403498
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: IF Baiano
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: IF Baiano
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O Estatuto da Criança e do Adolescente sofreu alterações importantes em 2009 e 2014, com o intuito de corroborar com as
necessidades da criança e do adolescente em ter seus direitos a convivência familiar e comunitária assegurados. Dentre estas
alterações, podemos citar a descrita na alternativa:
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Para os efeitos da Lei nº 11.340 de 07/08/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou
omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Para tal podemos considerar em suas disposições preliminares que a mesma ocorre
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece como vedações ao servidor público
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403355
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNRIO
Orgão: IF Baiano
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNRIO
Orgão: IF Baiano
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De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar, em suas disposições preliminares, que a garantia de prioridade
compreende o seguinte dispositivo:
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403351
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNRIO
Orgão: IF Baiano
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNRIO
Orgão: IF Baiano
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Nos últimos anos tem se discutido a questão da acessibilidade a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no
sentido de propiciar melhor acesso aos espaços públicos. Neste sentido, a Lei nº 10.098/00, tem como eixo norteador
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- Aspectos Gerais da Comunicação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPronomes de Tratamento
Nas comunicações oficiais a serem mantidas com o Diretor-Presidente de uma instituição privada, deve-se atribuir ao
destinatário a seguinte forma de tratamento:
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Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente
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