São considerados crimes praticados contra a criança e o adolescente, exceto:

Considerando o direito à liberdade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:

I. Ir, vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II.Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. Participar da vida política, na forma da lei.

IV. Comprar em estabelecimentos comerciais cigarros ou qualquer espécie de bebida alcoólica.

São direitos assegurados no estatuto apenas:

Considerando as medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, analise os itens abaixo:

I. Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

II. Não obrigatoriedade em estar matriculado em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

III. Não inclusão em programa de acolhimento familiar.

IV. Colocação em família substituta.

São medidas previstas na legislação apenas:

No que diz respeito ao Direito à Vida e à Saúde, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado:

I. à parturiente ser atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

II. assistência psicológica à gestante e à mãe, proporcionada pelo Poder Público, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

III. que o Poder Público, as instituições e os empregadores propiciem condições adequadas ao aleitamento materno, exceto quando se tratar de filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

IV. declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, oferecida obrigatoriamente pelos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:

São considerados direitos do aluno regularmente matriculado no Instituto Federal do Espírito Santo, de acordo com o Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente do IFES, exceto:

Julgue as afirmativas abaixo como corretas ou incorretas.

I. Ao educando que sofrer a aplicação de 2 (duas) medidas educativas disciplinares de suspensão, infligir-se-á cancelamento dos benefícios sociais.

II. Ao educando que cometer ato indisciplinar leve e recusar-se a cumprir medida disciplinar, implicará ato de indisciplina grave.

III. A aplicação de qualquer medida educativa disciplinar implica, além do registro em documento próprio oficial e no sistema acadêmico, a comunicação oficial ao educando e/ou ao seu responsável legal, quando menor, com arquivamento na pasta individual do aluno.

IV. Em casos extraordinários, a suspensão poderá ser estendida, a critério do Conselho de Ética, para adequar-se à gravidade do feito.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Marcos Paulo, aluno regularmente matriculado no Instituto Federal do Espírito Santo, durante a aula de geografia, ministrada em sala de aula, estava a mostrar a seus colegas revista de cunho pornográfico. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com o Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente do IFES, a conduta de Marcos Paulo é considerada:

Constituem deveres do aluno regularmente matriculado no Instituto Federal do Espírito Santo:

I. acatar o regime didático e disciplinar da Instituição, bem como a sua organização administrativa.

II. permanecer nas áreas de circulação enquanto aguarda o professor ou tutor presencial.

III. apresentar-se às atividades curriculares, independentemente de estar munido do material didático indispensável à sua participação nos trabalhos escolares.

IV. indenizar os prejuízos quando produzir danos ao patrimônio do IFES ou a objetos de propriedade alheia.

Estão corretas as disposições:

João Pedro, regularmente matriculado no Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Vitória, faltou à aplicação de instrumento avaliativo por motivo de doença e apresentou justificativa tempestiva. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta: