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1761792 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

enunciado 1761792-1

Sendo assim, com relação aos elementos de um SGA previsto na ABNT NBR ISO 14001:2015, é correto afirmar que a

 

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1761791 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/1981, o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Ao constatar degradação ambiental,

 

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1761790 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

De acordo com a ABNT NBR ISO 14031:2015, que trata dos Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos com orientações de uso, a organização deve monitorar, medir, analisar e avaliar seu desempenho ambiental. Um ponto principal deste processo de avaliação do desempenho é a determinação de indicadores ambientais. Essa norma apresenta duas categorias de indicadores de Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA): o Indicador de Condição Ambiental (ICA) e o Indicador de Desempenho Ambiental (IDA), que se subdivide em Indicador de Desempenho de Gestão (IDG) e Indicador de Desempenho Operacional (IDO). Com base nos indicadores previstos na norma ABNT NBR ISO 14031:2015, analise os itens a seguir:

I. Concentração dos contaminantes no ar associado à emissão de veículos.

II. Média ponderada dos níveis de ruído no perímetro da unidade industrial.

III. Emissões por contaminante especifico por veículo não utilizando combustível alternativo.

IV. Fundos para pesquisa e desenvolvimento aplicados a projetos com significância ambiental.

V. Receita de vendas atribuíveis a um novo produto ou subproduto projetado para atender ao desempenho ambiental ou aos objetivos de projeto.

São exemplos de IDG

 

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1761788 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

[…] A partir da sistematização de experiências de EA e comunicação desenvolvidas em UCs federais, tornou-se possível delimitar um escopo que seja abrangente o suficiente para ser utilizado como referência por gestores das UCs de qualquer esfera e por educadores ambientais para definir suas iniciativas nesse campo. Os resultados que convergem para a solução pretendida relacionam-se aos seguintes componentes: fortalecimento da articulação territorial; consolidação da gestão participativa da UC; aproximação entre escolas e UC; ações e atitudes socioambientais da comunidade; e melhora da imagem da UC. (MMA, 2015)

Considerando que existem mecanismos formais e informais de participação das comunidades na gestão da UC e as comunidades promovam ações inovadoras para conservação da biodiversidade, assinale a alternativa que representa um objetivo geral.

 

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1761785 Ano: 2019
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

O Protocolo de Quioto, criado em 1997, entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, logo após o atendimento às condições que exigiam a ratificação por, no mínimo, 55% do total de países-membros da Convenção e que fossem responsáveis por, pelo menos, 55% do total das emissões de 1990. A fim de promover o desenvolvimento sustentável, é correto afirmar que

 

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1761783 Ano: 2019
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

As relações ecológicas são os efeitos que os organismos influem sobre os outros. Em comunidades bióticas, dentro de um ecossistema, é possível encontrar diversas formas de interação entre os organismos que a formam. Sobre o assunto, analise os conceitos a seguir:

I. Forma mais comum de interação entre espécies interespecíficas.

II. Relação distinta demonstrada em uma cadeia alimentar.

III. Relação na qual uma espécie se beneficia, ao passo que a outra não se beneficia e nem se prejudica.

Assinale a alternativa que apresenta, respetivamente, a que se referem os conceitos acima.

 

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1761782 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

enunciado 1761782-1

Sobre o assunto da notícia acima, assinale as afirmativas abaixo:

I. São considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos.

II. Quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes.

III. A existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos exime o Município ou o Distrito Federal do licenciamento ambiental de aterros sanitários.

IV. Aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos tem como um dos critérios o uso de áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 10 anos.

V. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigoso necessitam contar com responsável técnico pelo gerenciamento dos resíduos perigosos, de seu próprio quadro de funcionários ou contratado, devidamente habilitado, cujos dados serão mantidos atualizados no cadastro.

Assinale

 

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1761781 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, analise as afirmativas a seguir:

I. A outorga de uso dos recursos hídricos deverá preservar o uso múltiplo desses, tendo ainda que toda outorga de direito de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo indeterminado.

II. Compete ao Poder Executivo Federal realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica, como medida para implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.

III. Organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade são consideradas Organizações Civis de Recursos Hídricos.

Assinale

 

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1761779 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

De acordo com a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas a seguir: I. O estabelecimento de sistema de logística reversa é exigido apenas para empresas que importam produtos não fabricados no Brasil. II. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica, são instrumentos da PNRS. III. A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. IV. Atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos possuem linhas especiais de financiamento. Assinale

 

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1761778 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

O Sistema de Gestão Ambiental previsto na ABNT NBR ISO 14001:2015 prevê um “conjunto de princípios declarados como compromissos, em que a Alta Direção descreve as intenções da organização para apoiar e aumentar o seu Desempenho ambiental”. Esse princípio é denominado:

 

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