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Os índices de preços são utilizados para avaliar a inflação na economia, salários e contratos. São vários os índices de preços dentro da economia, mas todos eles pretendem verificar a variação monetária ou taxa inflacionária em um período de tempo. Um dos mais importantes índices é o INPC calculado pelo IBGE, que tem como período de coleta de dados, prazo de divulgação e faixa de renda em termos de salários mínimos, respectivamente, do dia:
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Com a finalidade de amortizar as dívidas, surgiram os sistemas de amortização ou pagamentos que já estão predefinidos. Os sistemas de amortização são critérios de pagamento dessas dívidas, nos quais o devedor paga periodicamente ao credor uma parcela em que está incluso o pagamento de uma parte do principal e mais um valor de juro sobre o saldo devedor da operação, além de outros elementos adicionais e acessórios. Como exemplos de sistemas de amortização, podemos citar o sistema de amortização:
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Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo. Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:
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O Tribunal de Contas da União tem jurisdição própria e privativa, em todo o território nacional, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência. A jurisdição do Tribunal abrange:
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- TCULei 8.443/1992: Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
- TCUInstruções Normativas do Tribunal de Contas da União
Com relação às decisões em processo de tomada ou prestação de contas, no que concerne ao Tribunal de Contas da União (TCU), após verificada irregularidade nas contas:
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- TCULei 8.443/1992: Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
- TCUInstruções Normativas do Tribunal de Contas da União
Com relação às decisões em processo de tomada ou prestação de contas, no que concerne ao Tribunal de Contas da União (TCU), é correto afirmar que a decisão:
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Com relação às decisões em processo de tomada ou prestação de contas, no que concerne ao Tribunal de Contas da União (TCU), é correto afirmar que:
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Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Políticas de Resíduos Sólidos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incumbe:
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Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, tendo como conteúdo mínimo um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos e diversos outros elementos. Esse Plano terá vigência e periodicidade de atualização, respectivamente, de:
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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas, possui como conteúdo mínimo, além de um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos:
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