O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas, possui como conteúdo mínimo, além de um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos:
Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, tendo como conteúdo mínimo um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos e diversos outros elementos. Esse Plano terá vigência e periodicidade de atualização, respectivamente, de:
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Políticas de Resíduos Sólidos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incumbe:
Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo. Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:
Um escritório de gerenciamento de projetos (PMO, na sigla em inglês) é uma estrutura organizacional que padroniza os processos de governança relacionados a projetos, e facilita o compartilhamento de recursos, metodologias, ferramentas, e técnicas. As responsabilidades de um PMO podem variar, desde o fornecimento de funções de apoio ao gerenciamento de projetos até a responsabilidade real pelo gerenciamento direto de um ou mais projetos. Há vários tipos de estruturas de PMO nas organizações e elas variam em função do seu grau de controle e influência nos projetos da organização. As principais estruturas de PMOs são conhecidas como: de controle, diretivos ou de suporte. É correto afirmar que os PMOs:
Em uma visão geral comparativa do gerenciamento de projetos, gerenciamento de programas e gerenciamento de portfólios, no que se refere ao item “escopo”, os projetos, programas e portfólios, respectivamente:
O gerenciamento organizacional de projetos é uma estrutura de execução da estratégia corporativa que utiliza o gerenciamento de projetos, de programas e de portfólios, que estão alinhados ou são acionados por estratégias organizacionais, mas diferem na maneira com que contribuem para o alcance das metas estratégicas. O gerenciamento:
Gerenciamento de projetos é a aplicação do conhecimento, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto para atender aos seus requisitos, sendo realizado através da aplicação e integração de processos logicamente agrupados em cinco grupos de processos, que são: