O PNE prescreve, em sua meta nº 4, a universalização, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, propondo as seguintes estratégias, EXCETO:

O conceito de educação a distância ganhou uma dimensão renovada a partir do momento em que se tornou, na verdade, uma educação sem distâncias. Porém, para que isto ocorresse, foi fundamental contemplar, no planejamento institucional e no desenho do projeto de cada curso, um programa que contivesse os seguintes itens, EXCETO:

Entre as metas do Plano Nacional de Educação, a seguinte se destaca por sua premência:

Estão corretos:

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) avalia todos os aspectos que giram em torno de eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos. As informações obtidas com o Sinaes são utilizadas pelas Instituições de Ensino Superior- IES, para orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e sócia. Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é formado por três componentes principais, a saber:

A proposta de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) pretende contribuir para a concretização do desafio de estabelecer que a qualidade da educação superior seja verificada, dentre outros procedimentos, via avaliação externa das IES, a ser realizada por meio de visitas de comissões externas de especialistas às instituições. Desta forma, ela tem como objetivo:

A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio, podendo a primeira ser integrada ou concomitante a essa etapa da Educação Básica e observará as seguintes premissas:

A demanda por educação no Brasil está relacionada às mudanças ocorridas em diversas esferas da vida nacional, principalmente as que conduziram a ampliação do sistema de ensino e à diversidade do sistema produtivo. No entanto, o interesse do aluno em frequentar a escola e sua permanência, em larga escala, se deve, em grande parte, à relação da família com a escola, que é mediada por determinantes macroestruturais e também por fatores microestruturais associados: