Segundo o Estatuto das Cidades, o coeficiente de aproveitamento de solo (CA) é a relação entre a área edificável e a área do terreno. Para uma construção que for além do CA básico e até o CA máximo estipulados para o município, o instrumento de política urbana utilizado denomina-se

A análise da eficácia de medidas mitigadoras e compensatórias deve levar em consideração o monitoramento e a avaliação ex post (após o fato). A respeito desse tema, é correto afirmar que

A empresa SOLA LEVE LTDA, fabricante do sapato popular, vendia cada unidade desse produto por R$ 200,00 (livre de impostos).

Até 19 de março de 2025, o preço final ao consumidor era de R$ 274,91. Porém, a partir de 20 de março de 2025, a alíquota do ICMS estadual aumentou de 18% para 20%, o que exigiu uma revisão do markup da fábrica.

Atualmente, a fábrica considera apenas os seguintes impostos e suas respectivas alíquotas.

Fonte: FUNCERN, 2025.

Para manter o mesmo valor de R$ 200,00 (livre de impostos), a SOLA LEVE LTDA repassou esse aumento para o consumidor. Com base nessas informações, o sapato popular tem um novo preço de venda final para o consumidor, que é de

Considere o fragmento a seguir.

“Indubitavelmente, quando lograssem introduzir na consciência dos felizes sua própria miséria, toda a miséria, de modo que estes um dia começassem a se envergonhar da sua felicidade, e dissessem talvez uns aos outros: é uma vergonha ser feliz!”

(NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. Tradução de Paulo Cézar de Souza. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018, pg. 105)

Nesse fragmento, Nietzsche faz referência aos

Considere o excerto a seguir.

Barbieri (2023) afirma que “a Produção mais Limpa (P+L) é uma estratégia empresarial difundida pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e pela ONUDI (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial), dentro do esforço para instrumentalizar os conceitos e objetivos do desenvolvimento sustentável. No Brasil, o Centro Nacional de Produção Mais Limpa está vinculado ao SENAI do Rio Grande do Sul”.

FONTE: BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: SaraivaUni, 2023.

De acordo com essa estratégia empresarial,

Ao abordar, em sua obra “A Condição Humana”, o surgimento da Cidade Estado clássica e apontar para a distinção entre o que é próprio (idion) e o que é comum (koinon), Hannah Arendt indica que o homem antigo recebera, nesse momento, uma “segunda vida” que tem relação com a noção de

Em conformidade com Fabiano Oliveira, autor do Manual de Direito Ambiental (2014), o licenciamento ambiental fundamenta-se no Princípio da Prevenção, sendo que todos os entes federativos estão habilitados a realizá-lo, desde que cumpridos os requisitos legais. Portanto, é correto afirmar que

No período medieval, a ética escolástica foi marcada

Desde a década de 1970, o conceito de desenvolvimento sustentável vem sendo discutido, mas ganhou maior visibilidade com a publicação do Relatório Brundtland, em 1987. Atualmente, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), orientam ações globais até o ano de 2030. Com base nesse contexto,

A ética da responsabilidade desenvolvida pelo pensador alemão Hans Jonas fundamenta-se, mais especificamente, na formulação do imperativo categórico: