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118866 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
Impacto ambiental é considerado pela Resolução CONAMA Nº 01/1986 como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Dentre as atividades técnicas que o estudo de impacto ambiental deve no mínimo desenvolver, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas atividades.
 

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118865 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
A saúde pública tem por objetivo o estudo e a busca de soluções para problemas que levam ao agravo da saúde e da qualidade de vida da população. Compreendem as ações de saúde pública, a medicina preventiva e social e as atividades de saneamento do meio, dentre as quais, o saneamento básico. Das atividades abaixo qual NÃO faz parte dos sistemas do saneamento básico:
 

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118864 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
Em relação ao licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA 001, de 23/01/1986, em seu Art. 2º, elenca 16 categorias de projetos que estão obrigados a apresentar Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA). Quanto a essas categorias, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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118863 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS

Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, os resíduos de serviços de saúde (RSS) são classificados em 5 grupos. Classifique cada uma das afirmativas abaixo como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F).


( ) GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

( ) GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

( ) GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.


( ) GRUPO D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

( ) GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas, todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

Assinale a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETAS de cima para baixo:

 

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118862 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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Com relação à sociedade empresária limitada podemos afirmar que:

I. a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital.

II. é vedada contribuição que consista em prestação de serviços.

III. a sociedade limitada poderá ser administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado.

IV. a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, mas não há necessidade do registro na junta comercial.

Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
 

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118861 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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Na sociedade por conta de participação é correto afirmar que:

I. a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade.

II. obriga-se perante terceiro tão somente o sócio ostensivo.

III. a falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

IV. a constituição da sociedade em conta de participação se dá mediante contrato escrito e a inscrição dos atos constitutivos na junta comercial.

Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
 

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118860 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços denomina-se:
 

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118859 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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Quando uma ou várias sociedades são absorvidas por outra denomina-se:
 

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118855 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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Roberto adquire um imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagável em dez parcelas iguais e mensais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Roberto efetua o pagamento regular de nove parcelas. Em decorrência de fatores alheios à sua vontade, torna-se inadimplente em relação à última parcela. No intuito de honrar o compromisso e liquidar o seu débito, ele oferece ao credor um veículo avaliado em R$ 50.000,00. Após avaliar o bem, o credor aceita o veículo e dá quitação da parcela vencida. A forma utilizada pelas partes para liquidação da última parcela denomina-se:
 

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118854 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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No regime de comunhão parcial, comunicam- se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Excluem-se da comunhão:

I. as obrigações anteriores ao casamento.
II. os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub- rogados em seu lugar.
III. as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
IV. os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.

Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):

 

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