Foram encontradas 40 questões.
No enquadramento, a definição dos cursos de capacitação que não sejam de educação formal e que guardem relação direta com o ambiente da organização será disciplinada em ato da seguinte autoridade:
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O servidor federal que for doar sangue poderá se ausentar legalmente do serviço pelo seguinte período:
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A pena de demissão é aplicada ao servidor público que:
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A responsabilidade administrativa do servidor será afastada diante da seguinte ocorrência descrita em lei:
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No processo disciplinar, o depoimento será prestado oralmente, não sendo lícito à testemunha adotar o seguinte procedimento:
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A seguinte vantagem NUNCA se incorpora ao provento de aposentadoria:
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O provimento do cargo de técnico do Ministério de Minas e
Energia, com lotação em Brasília, se dá mediante a publicação
do seguinte ato:
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Da decisão de uma autoridade cabe o recurso de pedido de reconsideração. Este pedido deverá ser despachado no seguinte prazo máximo indicado em lei:
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posição do servidor na matriz hierárquica, conforme sua remuneração pelo aperfeiçoamento profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, após o ingresso do servidor, dá-se o nome de:
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Em relação ao ato de enquadramento, poderá ser interposto recurso a ser apreciado pela Comissão de Enquadramento, que decidirá no seguinte prazo máximo previsto em lei:
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