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Em matéria de licitação, analise as assertivas a seguir:
I. Os membros das Comissões de licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
II. A Administração poderá, quando devidamente justificado, descumprir as normas e condições do edital ao qual se acha estritamente vinculada.
III. A Administração acolherá, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.
IV. A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob pena de nulidade.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
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No que diz respeito ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto n.º 6.029, de 1.º de fevereiro de 2007, analise as afirmativas a seguir:
I. Os integrantes da Rede de Ética se reunirão sob a coordenação da Comissão de Ética Pública, pelo menos duas vezes por ano, em fórum específico, para avaliar o programa e as ações para a promoção da ética na administração pública.
II. Havendo dúvida quanto à legalidade, a Comissão de Ética competente deverá ouvir previamente a área jurídica do órgão ou entidade.
III. Concluída a instrução processual, as Comissões de Ética proferirão decisão conclusiva e fundamentada.
IV. As autoridades competentes não poderão alegar sigilo para deixar de prestar informação solicitada pelas Comissões de Ética.
Estão corretas apenas as afirmativas
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Assinale a afirmativa que contradiz norma da Constituição Federativa do Brasil de 1988, e alterações posteriores, referente à Administração Pública.
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Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei n.º 9.784, de 1999, colocando (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.
( ) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido do interessado.
( ) A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, sendo ressalvado o direito de atuar no processo.
( ) São inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos.
( ) O recurso administrativo tramitará no máximo por quatro instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.
( ) Salvo motivo de força maior devidamente comprovado, os prazos processuais não se suspendem.
A ordem correta, de cima para baixo, é
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De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, os seguintes tempos de serviço serão contados apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, EXCETO,
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Em um desenho feito na escala 1/50, quais serão as medidas da sala em centímetros, se em tamanho real ela mede 8,4 x 3,7m?
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Para o assentamento de tijolos maciços cerâmicos, o traço em volume deve ser
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Em relação à utilização das linhas quanto ao seu peso (espessura), é correto afirmar que
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Os plásticos são divididos em três tipos principais, são eles:
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De acordo com a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os resíduos da construção civil deverão ser classificados em Classes de A, B, C e D.
Complete as lacunas abaixo, estabelecendo a relação.
I. Classe - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
II. Classe - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso.
III. Classe - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: tijolos, telhas, placas de revestimentos, blocos, tubos.
IV. Classe - são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
A sequência que completa as lacunas, de cima para baixo, é
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