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Os contatos prolongados de portadores de
hanseníase devem procurar as Unidades Básicas
para vacinação seletiva de BCG:
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Em um acidente com múltiplas vítimas, deve-se
atender inicialmente:
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Assinale a alternativa que não se constitui em um
objetivo do Plano Nacional de Educação, de
duração decenal, previsto no Art. 214 da
Constituição Federal de 1988:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Segundo o Código de Ética do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº
1.171/94, são vedações destinadas ao servidor,
exceto:
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
O Manual de Redação da Presidência da
República trata das normas para se fazer uma
correspondência oficial. Segundo esse manual, é
correto afirmar:
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A Lei nº 8.666/93, com suas alterações, que
regulamenta as compras e licitações dentro da
administração, em seu Art.15, indica predileção
por determinado sistema de aquisição, a ser
utilizado para o caso de compras, sempre que
possível. Assinale a alternativa que indica
corretamente o sistema indicado.
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Segundo a Lei nº 8.112/90, com suas
alterações, readaptação é a investidura do
servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação
que tenha sofrido em sua capacidade física ou
mental, verificada em inspeção médica. Caso após
a inspeção o readaptando apresente incapacidade
laborativa para o serviço público, qual o
procedimento a ser observado?
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A Lei nº 8.112/90, com suas alterações,
estabelece em sua Seção IV, regras relativas a
posse e ao exercício dos servidores públicos civis
da União. Sobre os procedimentos necessários a
posse, o Art. 14, caput, determina que:
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São finalidades dos institutos federais, nos termos
da Lei nº 11.892/2008, exceto:
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No tocante à organização e estrutura dos institutos
federais, criados pela Lei nº 11.892/2008, assinale
a alternativa que aponta o tipo de estrutura
adotada pelos institutos:
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