Constitui-se de um dos objetivos do Plano Nacional de Cultura:

De acordo com a Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, capítulo IV, art.18, que trata sobre os incentivos a projetos culturais, assinale a alternativa INCORRETA:

As doações e os patrocínios na produção cultural, atenderão exclusivamente aos segmentos:

De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II Produção, promoção e difusão de bens culturais;

III Formação de pessoal qualificado em gestão patrimonial;

IV Democratização do acesso aos bens de cultura;

V Valorização da diversidade nacional.

As alternativas CORRETAS são:

Marque a alternativa que apresenta uma manifestação cultural brasileira que ainda não foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Sobre artistas e linguagens artísticas, marque a alternativa INCORRETA:

Instituição que tem como finalidade formular e coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural:

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023) destinará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais). Deste total, serão disponibilizados R$2.797.000.000,00 (dois bilhões setecentos e noventa e sete milhões de reais) exclusivamente para o setor cultural:

A Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. São mecanismos de implementação do Pronac:

O Plano Nacional de Cultura 2010-2024 baseia-se em três dimensões da cultura que se complementam, quais sejam:

Para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), os entes federados (Estado, DF, Município) precisam passar por três fases: