Foram encontradas 395 questões.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como objetivo:
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Considera-se para fins da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), exceto:
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A Política Nacional de saúde da pessoa Idosa tem como finalidade, primária, recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, norteando medidas coletivas e individuais de saúde, em conformidade com o Sistema único de Saúde – SUS. O público-alvo da referida política, são:
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A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) está estruturada em 07(sete) eixos estratégicos, que tem como finalidade a orientação e a qualificação das ações e serviços de saúde da criança, no território nacional. Faz parte dos eixos, exceto:
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A Portaria nº 2.446/2014, do Ministério da Saúde, redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Nessa, estão estabelecidos 09 (nove) princípios, que vão direcionar e conduzir as ações da PNPS. Marque a alternativa que contempla, corretamente, todos estes princípios.
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Considerando a necessidade de implementação de diretrizes e princípios do Sistema único de Saúde – SUS, foi aprovada a Política Nacional de Promoção da Saúde, que tem como diretrizes:
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A Política Nacional sobre Drogas foi consolidada a partir das conclusões do Grupo Técnico Interministerial, instituído pelo Conselho Nacional de Política sobre Drogas, por meio do Decreto nº 9.761/2019. A referida política tem como objetivos, exceto:
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O Congresso Nacional decretou a seguinte lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas acometidas de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, no Brasil.
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De acordo com o Código de ética do/a profissional de Serviço Social, são deveres do/a Assistente Social, nas suas relações com os usuários/as, exceto:
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O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais instituído pela Lei n° 14.818 em 16 de janeiro de 2024 e implementado pelo Governo Federal (MEC, 2024 ).
Sobre esse programa é incorreto afirmar:
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