Foram encontradas 60 questões.
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
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A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
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O prédio público no qual se encontra instalada uma escola é considerado bem público:
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroConflitos de Leis no Tempo (Art. 6º)
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:
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Em relação às sociedades limitadas, é correto afirmar que:
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que em caso de dano causado pelo empregado:
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No Direito do Trabalho o princípio da proteção do empregado pode ser desdobrado nos seguintes sub-princípios:
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NÃO constitui justa causa para a extinção da relação de emprego regida pela CLT:
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Nos contratos de trabalho regidos pela CLT é devida a indenização calculada com base nos depósitos do FGTS no caso de:
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