De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026):

I. A missão do IFFar é promover a educação profissional, científica e tecnológica, pública e gratuita, por meio do ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação integral do cidadão e no desenvolvimento sustentável.

PORQUE

II. Entre os valores do IFFar estão a ética, a transparência, a gestão democrática e a solidariedade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O IFFar assume o compromisso de promover a educação profissional, científica e tecnológica, pública e gratuita.

( ) O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é o documento autônomo que baliza o planejamento institucional em médio prazo. O planejamento de longo prazo é atribuição do Relatório de Autoavaliação do IFFar.

( ) A formação integral do cidadão implica considerar o ser humano em todas as suas dimensões, entre as quais, cognitiva, ética, física, social e emocional. Aliado a isso, reconhecer que os recursos naturais são finitos é o primeiro passo para se planejar a educação pensando em desenvolvimento sustentável.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nota-se grande incentivo à qualificação dos servidores, por isso, a Lei autoriza a liberação do servidor para realização de cursos de Mestrado e Doutorado, independentemente de resultado favorável na avaliação de desempenho.

( ) Entre os princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira está a oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

( ) Por tratar da estruturação do Plano de Carreira, a referida Lei não tem seus efeitos aplicados aos servidores aposentados, que, embora tenham contribuído valiosamente com o serviço público, não fazem mais parte das atividades desenvolvidas nas instituições federais de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o disposto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O fato de o cônjuge ou companheiro do servidor ocupar imóvel funcional é impeditivo para que este receba auxílio-moradia.

II. Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento.

III. A ajuda de custo destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, será concedida ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado nesta Lei os princípios constitucionais do direito ___________ sancionador. As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo _________, induza ou concorra dolosamente para a prática do __________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Uma das formas de o Estado efetivar seu dever com a educação escolar pública é mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, embora amplamente observável na prática, é expressamente proibida pela LDBEN.

III. Uma das principais críticas à LDBEN é a ausência de menção à incumbência dos estabelecimentos de ensino em promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, conforme a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além de outras providências:

I. A Lei cria o Instituto Federal Farroupilha, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete.

PORQUE

II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos à distância, a legislação específica.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Sobre o tratamento dado aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

( ) A Constituição veda a aposentadoria do servidor por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, mesmo quando insuscetível de adaptação. Nesses casos, o servidor será apenas afastado.

( ) O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: