De acordo com os princípios e objetivos da educação brasileira, conforme estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os princípios que orientam a educação brasileira incluem a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público, sem assegurar educação com padrão de qualidade para todos os níveis de ensino.

( ) Um dos objetivos da educação no Brasil é o desenvolvimento integral da pessoa, o que inclui as dimensões ética, intelectual, física e emocional, preparando o cidadão para o exercício da cidadania e para o trabalho, que se aplicam tanto ao ensino público quanto ao privado.

( ) Entre os princípios que fundamentam a educação nacional, está a garantia da liberdade de aprender e ensinar, do pluralismo de ideias e da preservação de padrões tradicionais de ensino, priorizando currículos únicos que atendam às necessidades educacionais básicas de todo o país.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA), sobre as especificidades dos sujeitos da EJA, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a teoria de Lev Vygotsky, o elemento central que orienta o processo de desenvolvimento humano é o(a):

Sobre o cotidiano escolar, a ação docente e o projeto pedagógico, analise as assertivas abaixo:

I. O cotidiano escolar, enquanto locus de produção de subjetividades e reconfiguração de relações de poder, transcende a função reprodutivista da instituição, operando como espaço dialógico de ressignificação de saberes e culturas.

II. A ação docente, ancorada em uma prática pedagógica reflexiva, permite que o professor atue como mediador e transformador, articulando currículo, realidade sociocultural e transposição didática crítica, em contraposição a modelos instrucionais verticalizados.

III. O projeto pedagógico, para garantir equidade e eficiência na aprendizagem dos estudantes, deve priorizar procedimentos didáticos unificados e a adesão a diretrizes curriculares mais centralizadas, minimizando divergências metodológicas entre os docentes.

Quais estão corretas?

Sobre o Conselho Superior, previsto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Compete ao Conselho Superior apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e a regularidade dos registros.

II. O Conselho Superior do Instituto Federal Farroupilha, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do Instituto Federal Farroupilha.

III. Compete ao Conselho Superior aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado nesta Lei os princípios constitucionais do direito ___________ sancionador. As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo _________, induza ou concorra dolosamente para a prática do __________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. A respeito desse instrumento normativo, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, conforme a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além de outras providências:

I. A Lei cria o Instituto Federal Farroupilha, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete.

PORQUE

II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos à distância, a legislação específica.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Sobre o tratamento dado aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

( ) A Constituição veda a aposentadoria do servidor por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, mesmo quando insuscetível de adaptação. Nesses casos, o servidor será apenas afastado.

( ) O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.