Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de sobre operações de locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo completa a súmula citada:

O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Sobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o STF:

Considere as seguintes assertivas sobre as normas que regem o processo administrativo disciplinar dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para, em seguida, marcar a alternativa CORRETA:

I - A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. II - Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. III - Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.

Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nessa perspectiva educacional, o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais não se inclui a(o):

A definição oficial de patrimônio cultural imaterial, conforme a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003,é a seguinte:
As práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – assim como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, indivíduos reconhecem como fazendo parte integrante de seu patrimônio cultural.
Esse patrimônio cultural imaterial – que se transmite de geração em geração – é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu entorno, de sua interação com a natureza e sua história, e lhes fornece um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito pela diversidade cultural e a criatividade humana.

De acordo com essa definição, é CORRETO afirmar que o patrimônio cultural imaterial se manifesta, em particular, em quais dos âmbitos abaixo?

I - As tradições e expressões orais, incluindo a língua como veículo do patrimônio cultural imaterial;
II - Dança, música e artes da representação tradicionais;
III - As práticas sociais, os rituais e eventos festivos;
IV - As técnicas artesanais tradicionais;
V - Os conhecimentos e os usos relacionados à natureza e ao universo.

Observe a imagem da obra a seguir:


Cunhatain antropofagia musical de Denilson Baniwa
https://artebrasileiros.com.br/arte/entrevista/a-arte-nao-se-desliga-da-vidabaniwa/ - Acesso em: 28 de junho de 2022

Em entrevista ao site ARTE!BRASILEIROS, o Artista Denilson Baniwa diz:
"Essa questão da arte indígena em contraste à arte “considerada arte” é uma coisa que já vem sendo discutida há bastante tempo. Acho que até antes de ter essa galera toda indígena trabalhando e circulando. Acho que o diferente agora é que tem esse tanto de artistas indígenas com um poder de aproximação e de voz bem marcante, que consegue conversar e dizer um ponto que não era visto antes, que é a partir dessas pessoas indígenas. Para a gente, não tem essa diferença entre arte e vida ou arte e resistência assim como tem no Ocidente, onde a arte é um instrumento de poder em relação a outros seres humanos. Mas quando esses artistas indígenas se propõem a circular de uma maneira que se utiliza de linguagens não indígenas também é uma estratégia de conversar por uma língua que seja entendido por quem não faz parte dessa cultura."

O texto e a obra acima falam sobre:

A partir das equações de Maxwell, encontre o campo magnético, no vácuo, sabendo que nesse mesmo ambiente existe um campo elétrico (E), no vácuo, com valor correspondente a: , onde E₀ é β são constantes.