O Decreto nº 5.154/2004 afirma que a educação profissional observará a seguinte premissa:

Leia o texto a seguir.

Nosso objetivo central não é formar um profissional para o mercado, mas sim um cidadão para o mundo do trabalho – um cidadão que tanto poderia ser um técnico quanto um filósofo, um escritor ou tudo isso. Significa superar o preconceito de classe de que um trabalhador não pode ser um intelectual, um artista. A música, tão cultivada em muitas de nossas escolas, deve ser incentivada e fazer parte da formação de nossos alunos, assim como as artes plásticas, o teatro e a literatura. Novas formas de inserção no mundo do trabalho e novas formas de organização produtiva como a economia solidária e o cooperativismo devem ser objeto de estudo na Rede Federal.

PACHECO, Eliezer Moreira. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal: IFRN, 2010.

Segundo o texto, os Institutos Federais objetivam uma formação para

A Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é um marco na forma de tratamento da educação profissional, uma vez que as legislações anteriores tratavam desse tema parcialmente. Além disso, a LDB trata a educação profissional como uma modalidade da educação, trazendo-a em um capítulo específico. A Educação Profissional e Tecnológica – EPT tem como finalidade

Do ponto de vista histórico, a construção da educação profissional remonta ao século XIX, destinada a amparar os “órfãos e os demais desvalidos da sorte”. Nesse sentido, a educação profissional possuía uma perspectiva