Na perspectiva da gestão escolar democrática, conforme discutido por Ângelo Ricardo de Souza, a educação é compreendida como uma prática social historicamente situada. Nessa abordagem, a educação é concebida como:

No artigo "Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática", Ângelo Ricardo de Souza defende que a democratização da escola não se limita a aspectos formais, mas envolve uma mudança na natureza das relações de poder. Nesse sentido, a gestão democrática da escola expressa-se, prioritariamente, por meio da:

De acordo com a reflexão de Aimberê Quintiliano sobre a obra de Paulo Freire, a ética freireana sustenta-se na compreensão de que o ser humano é um ser inacabado e consciente de sua inconclusão. Essa inconclusão histórica do ser humano fundamenta a vocação ontológica que possibilita ao sujeito:

Com base no artigo de Aimberê Quintiliano sobre a ontologia da educação de Paulo Freire, a educação libertadora distingue-se fundamentalmente da educação bancária. Segundo a perspectiva freiriana, a educação bancária caracteriza-se por:

Os recursos do Fundeb devem ser utilizados conforme critérios estritos de despesa. No que se refere ao percentual mínimo de 70% destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica, é VEDADA a utilização desses recursos para o pagamento de:

A Lei Brasileira de Inclusão tipifica diferentes categorias de barreiras que obstruem a participação plena das pessoas com deficiência. Dentre elas, as barreiras atitudinais possuem uma definição específica que as diferencia das demais. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essa definição legal.

A Lei nº 169/2014, que rege a gestão democrática em Fortaleza, estabelece a autonomia das unidades de ensino. Sobre a autonomia administrativa conferida às escolas municipais, é CORRETO afirmar que ela compreende:

A LDB estabelece que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão incumbências específicas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas atribuições exclusivas da unidade escolar, distinguindo-a das responsabilidades do Poder Público.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No que tange aos direitos expressamente garantidos aos estudantes no ambiente escolar, assinale a alternativa CORRETA.

O art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Dentre eles, destaca-se a gestão democrática do ensino público. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a aplicação constitucional desse princípio.