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O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue os próximos itens.
O Pacto pela Vida propõe uma agenda de repolitização do SUS com a sociedade e a busca de financiamento adequado.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público, julgue os itens a seguir.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade não deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público, julgue os itens a seguir.
A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade.
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Julgue os próximos itens, relativos à Rede Câncer.
A Rede Câncer tem, entre outros, o objetivo de promover a geração de conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico no campo da atenção oncológica.
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Julgue os próximos itens, relativos à Rede Câncer.
Rede Câncer é uma ferramenta de integração das diversas parcerias, desde que sejam públicas, visando o compartilhamento de conhecimento e recursos, para o controle do câncer.
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- Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)
- Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Oncológica
A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue os itens a seguir.
A atenção básica deve realizar, na rede de serviços básicos de saúde, ações de caráter individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde e prevenção do câncer, bem como ao diagnóstico precoce e apoio à terapêutica de tumores, aos cuidados paliativos e às ações clínicas para o seguimento de doentes tratados.
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A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue os itens a seguir.
A média complexidade deve desenvolver mecanismos e parâmetros de avaliação do impacto a curto, médio e longo prazo das ações e serviços prestados em todos os níveis da atenção à saúde.
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A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue os itens a seguir.
As ações de vigilância da saúde devem desencadear ações que propiciem a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Julgue os itens que se seguem, relativos ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Julgue os itens que se seguem, relativos ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consultivos.
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