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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos à educação permanente em saúde.
Diferentes estratégias educacionais precisam ser implementadas simultaneamente; essa implementação é tarefa que compete exclusivamente às secretarias estaduais e(ou) municipais de saúde.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos à educação permanente em saúde.
O processo de trabalho é revalorizado como centro privilegiado de aprendizagem.
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Considerando que a educação permanente em saúde surge como uma estratégia para se lidar com a realidade retratada no fragmento de texto acima, julgue os itens subsequentes.
Diferenças de opinião entre membros de equipes de saúde não devem ser toleradas no processo de capacitação.
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Considerando que, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua regulamentação por meio das leis n.o 8.080/1990 e n.o 8.142/1990, o Ministério da Saúde tem-se utilizado das normas operacionais para ordenar o funcionamento do SUS, julgue os itens seguintes com base nas políticas e no sistema de saúde.
A Emenda Constitucional 29 determinou a base de cálculo e os percentuais mínimos de recursos orçamentários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a serem aplicados à saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.
As ações e serviços públicos de saúde não são considerados de relevância pública, podendo sua execução ser feita diretamente ou por terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.
As ações e serviços públicos de saúde executados pelo SUS devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizados em nível de complexidade crescente.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, julgue os itens subsequentes, relativos às regiões de saúde.
As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, julgue os itens subsequentes, relativos às regiões de saúde.
As regiões de saúde são recortes territoriais em espaço geográfico contínuo, identificadas pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades comuns culturais, econômicas ou sociais e da existência de interligações por redes de comunicação, infraestrutura ou transportes.
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O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue os próximos itens.
O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da participação e do controle social.
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O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue os próximos itens.
O Pacto em Defesa do SUS define as prioridades para o SUS.
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