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Foram encontradas 560 questões.

1690171 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A partir do ano de 2000, modificações orçamentárias determinaram a interligação entre o Planejamento Governamental (PPA) e o Orçamento (LOA). Identifique o principal instrumento de ligação entre o PPA e a LOA:

 

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1690170 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O mercado de terras apresenta, no Brasil, características bastante específicas. Analise os itens a seguir:

I - maior volume de operações em torno a pequenas propriedades;

II - duplicidade de títulos de propriedade, em particular nas regiões onde houve cartórios ineficientes e apropriação de terras públicas;

III - significativa proporção de estabelecimentos sem título de propriedade;

IV - baixo volume de transações e negócios de terra, sobretudo quando comparado com outros países;

V - elevada participação da parceria e do arrendamento.

Os itens que correspondem a características do mercado de terras no Brasil são somente:

 

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1690169 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Partindo-se da formulação de que o preço da terra é determinado pela capitalização das rendas esperadas de seu uso como ativo de capital ou na atividade produtiva, da facilidade de revendê-la e dos custos da manutenção da propriedade, o único fator abaixo que influencia positivamente seu preço é:

 

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1690168 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Pequenos produtores, minifundiários, produtores de baixa renda e, mais recentemente, produtores familiares, foram, em diversos momentos da história recente da agricultura brasileira, objeto de ações e planejamento governamental. Sobre essas categorias de produtor, analise as afirmativas a seguir:

I - Pequeno produtor, minifundista e produtor familiar são denominações diferentes para uma mesma forma de produção.

II - Diferentemente do minifundiário, o produtor familiar pode ser proprietário de extensão de terra superior ao módulo rural

III - O produtor familiar é sempre um pequeno produtor e o pequeno produtor é sempre um produtor familiar.

IV - O pequeno produtor se define pelo volume ou valor da produção e o minifundiário pelo tamanho da propriedade.

V - A produção familiar se define por uma forma específica de relação entre a família e a produção agrícola.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

 

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1690167 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Os beneficiários do Programa Cédula Rural declararam, em sua maioria, ter mais de uma fonte de renda. Entre as principais combinações de atividade encontradas, as mais comuns foram: produtor rural e diarista, produtor rural e tratorista, produtor rural em terras de terceiros e diarista, produtor rural em terras de terceiros e atividades urbanas complementares, produtor rural em terras de terceiros e pensionista, produtor rural e extrativista. A partir desses resultados, analise as afirmativas a seguir:

I - Essas combinações de atividade mostram a fragilidade econômica da maioria dos produtores.

II - Elas mostram a importância estratégica da pluriatividade entre os beneficiários.

III - São um claro reflexo da multifuncionalidade da agricultura brasileira.

IV - Mostram o acesso precário à terra da maioria dos beneficiados.

V - Mostram a importância dos produtores familiares em transição entre os beneficiários do programa.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690166 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Os principais programas de crédito fundiário no Brasil são: Combate à Pobreza Rural, Nossa Primeira Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. Sobre esses programas, pode-se afirmar que:

 

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1690165 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A utilização do crédito fundiário como instrumento complementar às ações fundiárias permite agir sobre a estrutura fundiária em situações onde as desapropriações não são possíveis, possibilitando, por exemplo:

I - incorporar às ações fundiárias terras produtivas;

II - incorporar às ações fundiárias terras pertencentes a pequenas propriedades;

III - manter em mãos dos produtores familiares, terras que hoje não possuem sucessor;

IV - regularizar a situação fundiária de ocupantes e posseiros;

V - re-assentar não índios hoje ocupando terras indígenas.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690164 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A definição dos fatores determinantes do preço da terra sempre foi objeto de acirrado debate entre as correntes econômicas. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

I - Para a economia tradicional, o preço da terra é determinado pela oferta e pela demanda de terras no mercado fundiário.

II - Para os economistas marxistas, o preço da terra é proporcional à lucratividade do empreendimento agrícola capitalista, e em particular ao grau de exploração dos trabalhadores rurais.

III - Dentro da tradição pós-Keynesiana, o preço da terra é determinado pelas expectativas de ganhos futuros %u2013 produtivos e não produtivos %u2013 esperados da propriedade.

IV - Para a economia política, a principal influência sobre o preço da terra é a política agrícola governamental, em particular o montante dos subsídios à agricultura.

V - A proposição de que o preço da terra tende a se elevar paralelamente à modernização da agricultura é uma afirmação comum a todas essas correntes teóricas.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690163 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Vários autores (Gonçalves, J.S., e outros) consideram a questão da distribuição de renda como estratégica para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Segundo esses autores, uma melhor distribuição de renda permitiria:

I - criar uma importante alternativa de ampliação da demanda, frente às políticas protecionistas dos países desenvolvidos;

II - diversificar a oferta agrícola e desenvolver culturas mais intensivas em trabalho, impactando positivamente o emprego;

III - a liberação de terras agrícolas atualmente dedicadas à agricultura de exportação;

IV - uma melhor proteção ambiental através do desenvolvimento da agroecologia;

V - mudar o paradigma tecnológico da agricultura, extremamente dependente da agricultura de exportação.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690162 Ano: 2005
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Nos anos 60, a agricultura brasileira esteve no centro das discussões sobre desenvolvimento. Um dos diagnósticos da época colocava a concentração fundiária como importante limitação ao processo de industrialização do país. Sobre os impactos negativos da concentração fundiária no desenvolvimento industrial indicado por essa corrente, analise os seguintes itens:

I - a relação entre concentração fundiária e inelasticidade da oferta de alimentos;

II - a auto-suficiência da grande propriedade, que produzia internamente grande parte do que necessitava;

III - o predomínio de relações de trabalho não capitalistas na grande propriedade;

IV - a fragilidade econômica da grande agricultura de exportação;

V - o predomínio das formas precárias de acesso à terra.

Os itens corretos são somente:

 

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