A Reserva Legal (RL) é uma área, em todas as unidades de produção, sejam privadas, de domínio público ou em assentamentos, destinada a manter o equilíbrio ambiental da região. A RL pode variar de 20% a 80%, dependendo da região do país, e deve ser aprovada pelo órgão ambiental do estado e ser averbada no registro de imóveis. Analise as atividades a seguir:

I - exploração madeireira, desde que manejada;

II - extração de produtos não madeireiros, como óleos e cipós;

III - exploração manejada da fauna;

IV - derrubada de pequenas áreas para produção agrícola;

V - produção agroecológica.

Na RL pode(m) ser realizada(s) a(s) seguinte(s) atividade(s):

NÃO se enquadra(m) nas modalidades de programa do PPA, no âmbito do poder executivo:

Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:

O orçamento geral da União é elaborado pelos três poderes da República e consolidado pelo poder executivo. As metas para a elaboração da proposta orçamentária são definidas pelo PPA e priorizadas pela/o:

Na década de 60, no Brasil, diferentes autores buscavam caracterizar as relações de trabalho no campo brasileiro. Em 1966, Caio Prado Junior escreveu seu livro intitulado A Revolução Brasileira. Para esse autor, as relações de trabalho no campo:

No início da década de 60, houve no Brasil um importante debate sobre o caráter da reforma agrária. Grosso modo, delineavam-se quatro grandes correntes de pensamento. Uma obra clássica produzida no bojo desta discussão foi "Quatro Séculos de Latifúndio",1963, de Alberto Passos Guimarães. A concepção defendida pelo autor nessa obra

O problema fundiário no Brasil remete à criação das capitanias hereditárias em 1530. A independência do país em 1822 apenas confirmou o poder econômico e político dos latifundiários. Só no ano de 1850 foi implantada a Lei de Terras (Lei número 601) no Brasil com o objetivo de estabelecer dispositivos legais para o acesso à terra. Dessa forma, é correto afirmar que:

A questão da desigualdade racial no Brasil ainda figura entre os desafios a serem transpostos para a construção da democracia. No que diz respeito à questão agrária e agrícola, a desigualdade racial se expressa nas lutas e conquistas dos remanescentes de quilombos. Existem hoje comunidades quilombolas vivendo em dezoito estados do Brasil. Com relação às terras de quilombo, os principais objetivos da Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAC), criada em 1996 em Bom Jesus da Lapa, Bahia, são:

I - Fazer valer o direito já reconhecido pela Constituição Federal de titulação das terras de quilombos.

II - Assegurar a participação dos quilombolas junto a ações de governo para defender uma política diferenciada e a ocupação coletiva do território quilombola.

III - Conseguir aprovar uma emenda constitucional que reconheça o direito de titulação das terras de quilombos.

IV - Assegurar a participação dos quilombolas junto a ações de governo para defender uma política diferenciada dos lotes de terra de cada família quilombola.

V - Promover e capacitar recursos humanos para atuar em defesa do povo negro no meio rural.

O(s) objetivo(s) correto(s) é/são somente:

Na década de 90, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu ganhou visibilidade nacional. A expressão "Babaçu Livre", tornada bandeira de luta do movimento das quebradeiras, compreende a garantia do pleno acesso das trabalhadoras extrativistas aos babaçuais, sem quaisquer interdições. No que diz respeito à questão fundiária, esse movimento defende:

I - separar a propriedade do imóvel rural do uso da floresta;

II - desapropriar a terra dos babaçuais por usucapião;

III - desapropriar apenas as áreas de coqueiros;

IV - criar cooperativas que associem proprietários e as quebradeiras de coco;

V - coibir o cercamento ilegal dos babaçuais em terras públicas.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

Segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2000 o Brasil possuía cerca de 35 milhões de jovens de 15-24 anos, dos quais 81% residem nas cidades. Considerando-se apenas a população jovem que vive nas cidades, os jovens de 15-19 anos somam 54% e os jovens de 20-24 anos somam 52%. Na área rural verifica-se que são 56% os jovens entre 15-19 anos e são 48% os jovens de 20-24 anos. Essa comparação entre a população jovem do campo e da cidade aponta para: