O Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação elaborou e disponibilizou uma cartilha técnica com recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do Governo brasileiro na Internet. Essa cartilha é direcionada ao desenvolvedor de sites e profissionais relacionados a essa tarefa e foi desenvolvida para atender ao Decreto No 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Com relação às recomendações contidas nessa cartilha, é correto afirmar:

No que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:

A Secretaria de Aviação Civil tem como estrutura básica:

Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária

Considere:
I. Os aeródromos públicos e privados que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País, ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional.

II. O conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro necessárias à operação regular e segura do tráfego aéreo.

III. O conjunto de facilidades, instalações e estruturas terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação aérea.
O Subsistema Aeroviário Federal é constituído APENAS pelo que consta nos itens

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, consi- dere as seguintes assertivas a respeito do Registro Aero- náutico Brasileiro:
I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único e centralizado, destinando-se a ter, em relação à aeronave, dentre outras, as funções de promover o cadastramento geral.

II. O Registro Aeronáutico Brasileiro será regulamentado pelo Poder Executivo.

III. Nenhuma aeronave brasileira poderá ser transfe- rida para o exterior se for objeto de garantia, inclusive na hipótese de concordância expressa do credor.

IV. São admitidos a registro as escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros.
Está correto o que se afirma APENAS em

Observe atentamente as afirmativas abaixo:

I. Até recentemente, a maioria dos neurocientistas não tinham se afastado das conclusões extraídas em 1931... (1º parágrafo)

Uma redação alternativa para a frase acima, mantendo-se a correção e a lógica, é: Até recentemente, a maioria dos neurocientistas não se afastara das conclusões extraídas em 1931...

II. E sabemos que os exercícios - praticamente qualquer coisa que acelere os batimentos cardíacos e o fluxo sanguíneo - levam a uma pequena explosão de natalidade desses neurônios. (2º parágrafo)

Os travessões da frase acima poderiam ser substituídos por parênteses, sem prejuízo para a correção e a lógica.

III. ... aos quais já houve quem se referisse como o “fertilizante milagroso” do cérebro... (3ºparágrafo)

O verbo grifado acima poderia ser substituído por aludisse, sem qualquer outra alteração na frase e sem prejuízo para a correção e a lógica.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Lei nº 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas e

Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, a alienação fiduciária em garantia de aeronave

As atividades de proteção ao voo abrangem a coordenação de busca, assistência e salvamento. Sobre o tema, é certo que