Foram encontradas 2.410 questões.
Acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens que se seguem.
Reputa-se fornecedora de serviços de consumo a sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, que preste serviços médicos e odontológicos a seus associados mediante remuneração.
Provas
Acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens que se seguem.
Dispõe o CDC que, na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público manterá assistência jurídica, integral e gratuita, a todos os consumidores vítimas de acidentes de consumo, e instituirá promotorias de justiça de defesa do consumidor, no âmbito das secretarias estaduais de agricultura.
Provas
Acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens que se seguem.
Embora o CDC seja norma de ordem pública, suas disposições não se aplicam aos contratos anteriores à sua vigência, em obediência ao princípio constitucional que veda à lei retroagir para alcançar o ato jurídico perfeito.
Provas
Quanto à elaboração das normas técnicas brasileiras, julgue os itens a seguir.
As normas técnicas brasileiras, do sistema da qualidade ou ambiental de uma empresa, são elaboradas pelo INMETRO.
Provas
Quanto à elaboração das normas técnicas brasileiras, julgue os itens a seguir.
As normas brasileiras são elaboradas nos Comitês Brasileiros da ABNT (ABNT/CB) ou em organismos de normalização setorial (ONS) credenciados pela ABNT.
Provas
Quanto à elaboração das normas técnicas brasileiras, julgue os itens a seguir.
Provas
Quanto à elaboração das normas técnicas brasileiras, julgue os itens a seguir.
Qualquer pessoa ou entidade pode elaborar normas, com a devida justificativa técnica, e enviá-las ao Sistema Brasileiro de Normas Técnicas, para, posteriormente, elas serem aprovadas pela ABNT.
Provas
A metrologia, ciência das medições no seu conceito mais clássico, assume, no INMETRO, formas e ações que a caracterizam como instrumento de base para a qualidade e para a proteção da sociedade, por meio da promoção da garantia metrológica dos padrões de medida, processos, métodos, sistemas e instrumentos de medição. A fim de executar as atividades inerentes à metrologia, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade efetua delegação de atividades formalizada em convênio firmado pelo INMETRO com o órgão delegado. As atividades delegadas à metrologia incluem a
lavratura de autos de infração contra as pessoas físicas ou jurídicas que infrinjam as normas legais e os regulamentos técnicos concernentes a produtos e a bens e serviços regulamentados.
Provas
A metrologia, ciência das medições no seu conceito mais clássico, assume, no INMETRO, formas e ações que a caracterizam como instrumento de base para a qualidade e para a proteção da sociedade, por meio da promoção da garantia metrológica dos padrões de medida, processos, métodos, sistemas e instrumentos de medição. A fim de executar as atividades inerentes à metrologia, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade efetua delegação de atividades formalizada em convênio firmado pelo INMETRO com o órgão delegado. As atividades delegadas à metrologia incluem a
emissão de laudos técnicos de medição e de capacidade para reservatórios, medidas, medidores, instrumentos de medição, máquinas e equipamentos devidamente regulamentados.
Provas
A metrologia, ciência das medições no seu conceito mais clássico, assume, no INMETRO, formas e ações que a caracterizam como instrumento de base para a qualidade e para a proteção da sociedade, por meio da promoção da garantia metrológica dos padrões de medida, processos, métodos, sistemas e instrumentos de medição. A fim de executar as atividades inerentes à metrologia, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade efetua delegação de atividades formalizada em convênio firmado pelo INMETRO com o órgão delegado. As atividades delegadas à metrologia incluem a
autuação de infração e a emissão de notificações e de autos de interdição e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas que infrinjam a regulamentação metrológica.
Provas
Caderno Container