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Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
A lei de informática apóia empresas que desenvolvam ou comercializem softwares.
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Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Inexiste fundo setorial específico de apoio à interação universidade/empresa e à inovação tecnológica.
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Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Inexiste fundo setorial específico para apoio à área de saúde.
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Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.
Entre as áreas de ponta apoiadas pelo fundo setorial de energia, destacam-se as de plasma, supercondutividade e fusão nuclear, com potencial de aplicação no setor de energia elétrica.
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Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
Na classificação das invenções, exclui-se o critério funcional, por causar confusão entre os diversos setores industriais.
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Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.
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Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
Os títulos dos programas de computador estão impossibilitados de serem protegidos.
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Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
Para programas de computador, é exigida a comprovação da autoria para o exercício do direito de exclusividade.
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Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
O registro de autoria de softwares é obrigatório, porque são passíveis de alterações freqüentes.
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Com relação aos contratos de franquia, julgue os itens subseqüentes.
A averbação de contratos é dispensável para legitimar remessas de divisas ao exterior e deduções fiscais da empresa receptora da tecnologia pelos pagamentos contratuais efetuados.
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