Foram encontradas 1.803 questões.
A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que
goza o proprietário de marca notória independe de registro
junto ao INPI.
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No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se
estende a marcas do setor de serviços.
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A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de
atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.
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Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de
alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.
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A proteção da marca de alto renome limita-se ao território
nacional.
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A marca de certificação tem como finalidade atestar que um
produto ou serviço atende a determinadas normas ou
especificações técnicas.
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Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar
as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular
da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a
tutela do seu direito.
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Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma
cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue
os itens que se seguem.
Após o registro da marca pela associação, um associado que
deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir
requerimento ao INPI.Provas
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Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma
cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue
os itens que se seguem.
O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca
como emblemática ou figurativa.Provas
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Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma
cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue
os itens que se seguem.
Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir,
a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também
será extinta.Provas
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