A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo de pinturas, uma vez que o referido projeto será executado pelo IPHAN e cabe exclusivamente à União proteger documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e cultural.

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.

O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica o tombamento desses sítios.

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.

O presidente da República é a autoridade competente para promulgar emendas à Constituição.

Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.

O Distrito Federal é a capital da República Federativa do Brasil.

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.

A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associação com intuito de incentivar e promover a preservação do meio ambiente, será indispensável uma autorização estatal prévia para o funcionamento dessa associação.

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.

O Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.

Memória e identidade são dois termos indissociáveis na análise e na conservação do patrimônio cultural e do desenvolvimento econômico sustentável.

Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.

Para que um estado seja incorporado a outro, é necessária consulta prévia à população dos dois estados, por meio de plebiscito.