O resgate e o monitoramento arqueológico em obras, em núcleos urbanos, vêm ocorrendo de forma cada vez mais frequente no Brasil. Nessa perspectiva, considere as afirmativas a seguir.

I Escavações nesses ambientes não apresentam possibilidade de associar a cultura material aos segmentos sociais específicos, havendo, no entanto, a possibilidade de analisar comportamento de consumo.

II Nessas áreas, as intervenções são extremamente positivas, pois podem oferecer acesso a informações sobre o processo de urbanização. As amostras podem representar os diferentes grupos sociais espalhados pelo núcleo urbano.

III Nessas áreas, a probabilidade de se encontrarem ossadas humanas é especialmente alta, havendo a necessidade de um levantamento cuidadoso e de orientação e monitoramento constante dessas áreas.

IV Intervenções nessas áreas podem ser extremamente produtivas do ponto de vista da produção científica, sendo que as camadas arqueológicas podem estar mais preservadas.

V O trabalho do arqueólogo, na maioria das vezes, está subordinada ao dos arquitetos.

Essas afirmativas referem-se, na ordem apresentada, a:

A respeito das origens da arqueologia pré-histórica e seus desdobramentos, assinale a alternativa incorreta.

Considere as seguintes características dos tipos de instrumentos líticos:

I Ferramenta de bloco, teoricamente trabalhada na totalidade de suas duas faces de modo a determinar um gume em bisel duplo, contínuo e periférico. A forma é geralmente oval ou em amêndoa, seu uso é incerto.

II De fabricação grosseira, utensílio de bloco ou seixo trabalhado em parte de uma só face. O bordo ativo, obtido por lascamentos feitos em uma só face, é destinado a lascar ou a cortar por percussão.

III Artefato composto por uma ponta de arremesso, uma haste longa e uma fenda na extremidade proximal, onde se apoia na corda do arco, para ser arremessada.

IV Utensílio de lasca ou de bloco das séries das ferramentas plano-convexas. O bordo ativo é convexo ou, mais raramente, retilíneo e forma um ângulo muito aberto com a face externa.

V Ferramenta de pedra, de osso, de madeira ou de chifre, de forma alongada, pontiaguda, comportando ao menos três faces que formam um triedro. Os instrumentos feitos de pedra são feitos de bloco, ou lascados ou então polidos, mas nunca são feitos de lascas. É uma ferramenta para trabalhar a terra.

Esse conjunto de características refere-se, na ordem apresentada, aos seguintes tipos de instrumentos:

Para os estudiosos da Legislação Brasileira de Proteção e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro, a Portaria IPHAN n.º 230/2002 representou importante avanço nos mecanismos de proteção, ao definir os procedimentos de diagnóstico arqueológico em cada uma das fases de licenciamento. Essa portaria também atribuiu responsabilidades ao empreendedor posteriores ao resgate arqueológico. A respeito dessa perspectiva, assinale a alternativa incorreta.

Para a obtenção da Licença Prévia (LP), na fase das atividades técnicas do EIA, o responsável pelo empreendimento deverá

I elaborar contextualização arqueológica e etno-histórica da área de influência do empreendimento ou atividade, por meio de levantamento exaustivo de dados secundários.

II estimar a quantidade de sítios arqueológicos existentes nas áreas a serem afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento ou atividade.

III providenciar levantamento de dados arqueológicos na área de influencia direta do empreendimento ou atividade, no caso de projetos em áreas arqueologicamente desconhecidas ou pouco ou mal conhecidas que não permitam inferências sobre a área de intervenção.

IV elaborar programa de resgate arqueológico fundamentado em critérios precisos de significância científica dos sítios arqueológicos ameaçados.

V elaborar relatório de caracterização e avaliação da situação atual do patrimônio arqueológico ou de sua inexistência na área de estudo.

A quantidade de itens certos é igual a

As normas de proteção e o gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro são garantidos pela Constituição Brasileira de 1998 (art. 216), pelo Código Penal, pelas leis federais específicas, por portarias e também por decretos. Assinale a alternativa em que o texto, retirado da obra Normas e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico (Gallo, 2005), refere-se à Portaria n.º 28/2003.

A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos para a realização de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados ou submersos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

A Portaria n.º 230, de 17 de dezembro de 2002, compatibiliza a proteção do patrimônio arqueológico com os passos para a obtenção de licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico. Esses passos estão diretamente relacionados a cada fase de obtenção de licença: fase de licença previa (EIA/RIMA), fase de obtenção de licença de instalação (LI) e fase de obtenção de licença de operação. A respeito desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

A Portaria IPHAN n.º 007/1988, no art. 11, incisos de II a VII, e no art. 12, incisos I, II e III, estabelece as informações que devem conter os relatórios técnicos bem como o relatório final no término da pesquisa a serem encaminhados ao IPHAN. Acerca dessas exigências, julgue os itens a seguir.

I Os relatórios técnicos deverão ser redigidos em língua portuguesa.

II Terminada a pesquisa, o coordenador deverá encaminhar, em língua portuguesa, o relatório final dos trabalhos, em que deverão constar as informações relacionadas no art. 11, à exceção de uma.

III A relação definitiva do material arqueológico recolhido em campo e informações sobre seu acondicionamento e estocagem devem constar no relatório final encaminhado ao IPHAN.

IV A Portaria IPHAN 230/2002 reafirma o princípio da conservação dos sítios arqueológicos por meio do registro científico, ao estabelecer que o resultado esperado é um relatório detalhado que especifique os esforços despendidos em termos de produção de conhecimento sobre arqueologia da área de estudo. Assim, a perda física dos sítios poderá ser efetivamente compensada pela incorporação dos conhecimentos produzidos à Memória Nacional.

A quantidade de itens certos é igual a

Nos termos da Lei n.º 3.924, de 26 de julho de 1961, e da Portaria n.º 07 de 1998, ficou estabelecido que, para a realização de escavações para fins arqueológicos, por particulares ou por instituições científicas especializadas da União, dos estados e dos municípios, serão necessários alguns procedimentos. Assinale a alternativa que não apresenta algum(ns) desse(s) procedimento(s).