A Lei n.° 8.666/1993, que institui normas para licit ações e contratos, define como modalidade de licitação entre quaisquer interessados, cadastrados ou não, a venda de bens móveis inservíveis para a administração por meio de

Uma das tendências mais importantes de reforma do Estado e da administração pública em âmbito mundial é a criação de um setor público não-estatal. Nesse sentido, o Governo Federal criou recentemente

A evolução do conceito de Estado é bem retratada na sua organização político-administrativa bem como na estruturação de sua administração pública. Do bom conhecimento desse plexo normativo, dependem os agentes públicos para o exercício de suas atividades diárias. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

Constituem o patrimônio cultural brasileiro

I obras, objetos, documentos e edificações destinados a manifestações artísticas e culturais.

II criações artísticas, científicas e tecnológicas.

III modos de criar, fazer e viver.

IV sítios de valor paisagístico.

V formas de expressão.

A quantidade de itens certos é igual a

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico, não é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,

No intuito de instituir políticas públicas de cultura, revitalização e preservação de centros históricos, em 1987, ocorreu o primeiro Seminário Brasileiro de Revitalização e Preservação. Desse evento, surgiu a Carta de Petrópolis, que define como sítio histórico urbano o espaço que concentra testemunhos do fazer cultural da cidade em suas diversas manifestações. Acerca desse documento, assinale a alternativa correta.

São vários os movimentos e as tentativas de conscientização da classe política brasileira no sentido da criação de uma política pública de preservação e proteção aos monumentos, à cultura tradicional e à natureza. Na década de 70 do século XX, houve o primeiro encontro de governadores de estado, secretários estaduais da área cultural, prefeitos e representantes de instituições culturais que firmaram um acordo, denominado “Compromisso de Brasília”. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

The text IV deals with

Based on the text IV, mark the correct alternative.

According to the text IV, mark the correct alternative.