Em relação à Lei 5.828 de 2009, em seu artigo 4, não compreende o benefício:

De acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o regime próprio, elencado no artigo 40 da Constituição Federal, tem como participantes:

De acordo com a Constituição Federal de 1998, o Regime Geral da Previdência Social:

A respeito da previdência social, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação à posse do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Municipal 4973 de 2000, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:

Assinale a opção que denomina o princípio que vincula à limitação da discricionariedade administrativa:

A sociedade de economia mista se diferencia da empresa pública, tendo cada uma características próprias. Assinale a alternativa que constitui um dos elementos que diferencia as sociedades de economia mista das empresas públicas:

A probidade administrativa é um aspecto da Administração Pública que recebeu tratamento próprio na Constituição, tendo em vista ser oriundo do princípio da:

As funções de confiança na Administração Pública, deverão ser exercidas: