As atividades de preservação têm por objetivo o cuidado com os documentos e seus lugares de guarda. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

O instrumento, aprovado por autoridade competente, que regula a destinação final dos documentos é chamado:

Que operações são necessárias para minimizar danos causados ao longo do tempo por elementos nocivos à conservação da documentação?

Havendo acidente de trabalho, pode o empregado ingressar com ação indenizatória por causa do sofrido, a ser intentada contra o empregador na(no):

Qual teoria explica que o nexo de causalidade na responsabilidade civil tem como foco apenas o antecedente fático que, ligado por um vínculo de necessariedade ao resultado danoso, determina este último como uma consequência sua?

Considere essa afirmação: Aberta a sucessão, transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários a herança, Trata-se de uma “ficção jurídica” que impede que as relações patrimoniais travadas pelo falecido fiquem sem titular. Esse é o princípio da

Nos termos do Código Civil, no que tange à responsabilidade civil, à indenização mede-se segundo a

Nos termos do Código Civil, havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de

A Constituição não cria tributos, mas confere competência às pessoas políticas para que estas os instituam por meio de lei, regra geral, lei ordinária. Nesse sentido, qual dos tributos a seguir preconiza competência privativa?

Segundo a Constituição Federal compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies, bem como em relação aos impostos discriminados nesta Constituição e à definição de certos critérios tributários, EXCETO