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Foram encontradas 80 questões.

120441 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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Segundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-se sistematizada como responsabilidade
 

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120440 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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A natureza jurídica do tributo é determinada
 

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120421 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, entende-se como
 

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120416 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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O registro de Desenho Industrial protege a forma externa ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto, desde que apresentem um resultado novo e original e que seja passível de produção industrial. Supondo que no âmbito do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT fosse criado desenho industrial passível de registro, e que, apresentado ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, o pedido fosse julgado extinto, de plano, sem qualquer manifestação outra do IPT. Inconformado com essa decisão, o IPT, para conseguir que o pedido possa tramitar, poderia
 

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120415 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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É competente para julgar as ações oriundas da relação de trabalho dos empregados do IPT:
 

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120414 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de_______dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ________aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e _________, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei
 

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120413 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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No âmbito dos direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal, a lei assegurará aos autores de inventos industriais
 

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120412 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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Dentre os direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, encontra-se
 

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120411 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida
 

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120410 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que contempla um desses princípios.
 

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