Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

120451 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta sobre a formação dos contratos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120450 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
A propriedade do solo abrange
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120449 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120448 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120447 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Este conceito se refere à teoria
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120446 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
Acerca da Dívida Ativa tributária, determina o Código Tributário Nacional que a omissão de quaisquer dos requisitos por ele estabelecidos, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente. Referida nulidade, contudo, poderá ser sanada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120445 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
A causa de exclusão do crédito tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede denomina-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120444 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
No caso de exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador, o sujeito passivo, relativamente à importância de crédito tributário, poderá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120443 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
120442 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: IPT-SP
Provas:
Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei, é denominado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas