A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

(Fonte: Ministério da Saúde.)

Quanto às diretrizes de modelo assistencial e financiamento de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

(Fonte: Constituição Federal.)

Sobre a assistência à saúde na iniciativa privada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.

I. As instituições privadas são permitidas a participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo suas diretrizes, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo o tipo de comercialização.

III. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Está correto o que se afirma em

Quanto às competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(  ) Constatar a qualidade e a consistência dos dados enviados pelos municípios por meio dos sistemas informatizados, retornando informações aos gestores municipais.

(  ) Ofertar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção à saúde.

(  ) Submeter a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para resolução a respeito das irregularidades constatadas na execução dos recursos do Bloco de Atenção Básica, de acordo com regulamentação nacional, visando o aprazamento, para que o gestor municipal corrija as irregularidades; comunicação ao Ministério da Saúde; bloqueio do repasse de recursos ou demais providências, conforme regulamentação nacional, consideradas necessárias e devidamente oficializadas pela CIB.

(  ) Incluir a Estratégia Saúde da Família (ESF) em sua rede de serviços como tática prioritária de organização da Atenção Básica.

A sequência está correta em

O Decreto nº 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. No que concerne à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), analise as afirmativas a seguir.

I. Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

II. As atualizações serão consolidadas pelo Ministério da Saúde e será disponibilizada a cada dois anos, assim como a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma tripartite, até que haja a consolidação da referida lista.

III. Os protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS, e da existência de novos estudos e evidências científicas identificados a partir de revisões periódicas da literatura relacionada aos seus objetos, serão consolidados e atualizados pelo Ministério da Saúde.

Está correto o que se afirma em

Considerando que a ecoendoscopia pode ser muito útil no estadiamento de neoplasias pulmonares do tipo não pequenas células, especialmente com a utilização da punção aspirativa por agulha fina guiada por ultrassom endobrônquico (EBUS-FNA), analise as situações clínicas a seguir.

I. Paciente AMN, 60 anos, com diagnóstico de carcinoma de células escamosas de pulmão e com linfonodomegalia mediastinal visualizado no PET-TC.

II. Paciente TRL, 62 anos, com diagnóstico de carcinoma de células escamosas pulmonares de localização central, sem linfonodomegalia mediastinal.

III. Paciente MBS, 67 anos, com diagnóstico de adenocarcinoma de pulmão, com linfonodomegalia ipsilateral hilar, sem linfonodomegalia mediastinal.

De acordo com as orientações do II Consenso Brasileiro de Ecoendoscopia, recomenda-se a realização de EBUS-FNA em