Prova Completa: Médico-Legista (ITEP-RN - AOCP

Em relação à espécie, deve-se levar em consideração a divisão em cinco tipos étnicos fundamentais: caucásico, mongólico, negroide, indiano e australoide.

E

É sinônimo de identificação judiciária, independe de conhecimentos médicos e está fundamentada no uso dos dados antropométricos e antropológicos para a identidade civil e caracterização dos criminosos.

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400288 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista
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Necropsia

Em relação às perícias de identificação, assinale a alternativa correta.

A

É um processo discutível no meio acadêmico, pois não está embasada em procedimentos científicos sólidos.

B

Tal processo pode efetivar-se no vivo e no morto, porém tem limitações e não é utilizada no estudo dos esqueletos e ossos isolados.

C

É um processo cientificamente consolidado e deverá ser assinado por uma autoridade judicial.

D

As perícias, no processo de identificação, são tecnicamente divididas em um primeiro registro dos dados, um segundo registro para comparação e na identificação propriamente dita.

E

É o que determina a identidade subjetiva, tida como a sensação que cada indivíduo tem do que foi, e do que ele mesmo será.

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400287 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista
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Necropsia

Assinale a alternativa que apresenta os cinco fundamentos técnicos e biológicos para uma Identificação ser considerada aceitável.

A

Unicidade; tolerabilidade; perenidade; praticabilidade e classificabilidade.

B

Individualidade; mutabilidade; objetividade; praticabilidade e classificabilidade.

C

Unicidade; imutabilidade; perenidade; praticabilidade e classificabilidade.

D

Unicidade (individualidade); imutabilidade; perenidade; assertividade e particularidade.

E

Unicidade (individualidade); objetividade; perenidade; assertividade e particularidade.

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400286 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista
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Necropsia

Em relação à antropologia forense, assinale a alternativa correta.

A

Identidade é o resultado do processo determinado pelo estado, no qual o indivíduo se cadastra no instituto de identificação civil do seu estado.

B

Identidade é o conjunto de características que individualiza uma pessoa, tornando-a diferente das demais.

C

Identidade é o registro único, de caráter universal, em que o indivíduo se torna cidadão reconhecido pelo estado.

D

Identidade é uma perícia criminal e deverá ser realizada por um perito papiloscopista.

E

Identidade é uma convenção civil e representa legalmente as semelhanças dos indivíduos que vivem em sociedade.

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400285 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista - Psiquiatria
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Necropsia

Em relação à Declaração de Óbito, assinale a alternativa correta.

A

O médico deve emitir Declaração de Óbito em caso de óbito fetal, mesmo em casos com gestação de menos de 20 semanas, ou peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros. A emissão da D.O. não é facultativa segundo a legislação brasileira, e sim, obrigatória.

B

A Declaração de Óbito por morte natural nunca pode ser emitida pelo médico que vinha acompanhando a(o) paciente.

C

Em caso de morte natural sem assistência médica, o médico do SVO é quem emite a declaração de óbito ou o médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento e, na sua ausência, qualquer médico, nas localidades sem SVO.

D

Em caso de morte violenta, o médico legista é quem emite a Declaração de Óbito, devendo fazê-lo em até 48 horas após o evento violento e a morte propriamente dita.

E

Em caso de morte violenta, em localidade sem IML, a Declaração de óbito pode ser emitida por qualquer profissional da área da saúde, desde que seja da localidade onde ocorreu a morte.

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400284 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista
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Médico-Legista - Psiquiatria
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Necropsia

Referente à Declaração de Óbito, assinale a alternativa correta.

A

Não é emissão exclusiva de ato médico, segundo a legislação do País.

B

O médico deve preencher a Declaração de Óbito contendo os dados de identificação com base em um documento da pessoa falecida. Na ausência de documento, caberá ao médico preencher somente a causa da morte.

C

O médico pode preencher a Declaração de Óbito sem pessoalmente examinar o corpo e constatar a morte.

D

O médico não pode cobrar pela emissão da Declaração de Óbito, salvo se tratar-se de paciente particular a quem não vinha prestando assistência.

E

O médico pode preencher a Declaração de Óbito apenas em caso de morte natural.

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400283 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista
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Médico-Legista - Psiquiatria
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Necropsia

Sobre a Declaração de Óbito, é correto afirmar que

A

"declaração de óbito" é o nome do formulário oficial no Brasil, em que se atesta a morte, devendo ser emitida apenas pelo médico legista.

B

qualquer profissional da área da saúde pode emitir atestado de óbito.

C

a declaração de Óbito é composta por 2 (duas) vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecidas pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o País.

D

a Declaração de Óbito, segundo o CREMESP, é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).

E

os dados de óbitos são importantes apenas por sua função legal, não sendo possível conhecer a situação de saúde da população do País.

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400282 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista - Psiquiatria
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Necropsia

Referente ao documento Médico Legal “Atestado Médico”, assinale a alternativa correta.

A

Está previsto no artigo 710 do Código de Ética Médica: “é vedado a todo médico fornecer atestados sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda à verdade”.

B

É um direito do paciente, sendo um documento cujo conteúdo é de inteira responsabilidade do médico que o emitiu. Esse documento deve conter o parecer técnico conclusivo das consultas e dos exames médicos realizados, informando o estado de saúde do paciente.

C

A comercialização de atestados e receitas médicas é um ato legal, previsto no Código Civil.

D

Somente o médico responde por falsificação de atestado, sendo que o paciente que o apresentou é considerado leigo e não é responsabilizado judicialmente.

E

Qualquer médico inscrito ou não inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina) pode emitir um atestado.

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400281 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Necropsia

Assinale a alternativa correta.

A

A falsificação de Atestado Médico está tipificada no Art. 302 do Código Penal Brasileiro.

B

A pena para o profissional que emitir Atestado falso é de 1(um) a 2(anos) de prisão e multa.

C

No Atestado Médico, deve ser descrito o período em que o paciente esteve sob consulta e/ou tratamento (exemplo: manhã, tarde ou noite).

D

O Atestado Médico deve ser cobrado pelo profissional que o está emitindo.

E

Tanto o Atestado Médico como a Declaração de Comparecimento podem ser assinados pela secretária ou recepcionista do médico, desde que ela possua o carimbo dele.