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Respondida
Em relação à autópsia, assinale a
alternativa INCORRETA.
Respondida
Para efeito de diagnóstico médico-legal,
conforme o artigo 128 do Código Penal
brasileiro, o aborto
A
é permitido e não configura crime, se
praticado por médico em casos de
malformação fetal, estupro e risco de vida à
gestante.
B
é permitido e não configura crime, em casos
de anencefalia fetal, estupro e risco de vida
à gestante.
C
é permitido e não configura crime, se
praticado por médico, quando a gravidez
resulta de estupro e o aborto é precedido
de consentimento da gestante ou há risco à
vida da gestante.
D
é crime em qualquer modalidade, embora
não punível se praticado por médico, se
a gravidez resulta de estupro e o aborto é
precedido de consentimento da gestante ou
quando não houver outra maneira de salvar
a vida da gestante.
E
é crime em qualquer modalidade, embora
não punível se praticado por médico em
casos de malformação fetal, estupro e risco
de vida à gestante.
Respondida
O produto químico Aldicarbe é um
carbamato, cuja formulação granulada
já foi excluída do mercado brasileiro
pela Anvisa, mas ele ainda é vendido
ilegalmente em mercados populares com
o nome de “chumbinho” e ainda é muito
utilizado em envenenamentos de animais
e por suicidas. Antes da proibição, o uso
devido desse agente químico era como
Respondida
Como a Hipóstase é definida?
Respondida
Sulco cervical oblíquo, de profundidade
desigual e com área de interrupção,
com fundo escoriado, comumente está
presente em morte por
Respondida
A antroposcopia e a antropometria
tratam, respectivamente, de
características
Respondida
Durante um levantamento de local de
crime, o Perito Criminal constatou um
cadáver em situação de enforcamento
por suspensão completa. Populares
afirmavam que a vítima era depressiva
e que já havia tentado o suicídio antes.
O perito, entretanto, estranhou a
escassez de petéquias na conjuntiva
ocular da vítima e sangramento oriundo
da cavidade oral. Diante da situação
hipotética apresentada, assinale a
alternativa correta.
A
No enforcamento, como modalidade de
asfixia por constrição do pescoço, o sulco
decorrente do laço e presente no pescoço
da vítima é oblíquo e contínuo, portanto
sem interrupção na altura do nó.
B
A afirmação de populares é suficiente
para concluir pela hipótese de suicídio,
independentemente de qualquer outro
elemento de ordem material ou médico
legal que possa ser avaliado no local ou no
cadáver.
C
Petéquias são equimoses pontuais que
eventualmente, podem estar associadas
ao enforcamento quando presentes, por
exemplo, na conjuntiva ocular.
D
São sinônimos de enforcamento, a
esganadura e o estrangulamento.
E
Se o perito médico legista encontrar uma
lesão perfurocontusa, de entrada, no palato
da vítima, então a hipótese de suicídio por
asfixia será a mais provável.
Respondida
O Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro
de 1941 (e alterações), representa os
ritos da processualística criminal
brasileira. Nesse Código de Processo
Penal, há previsão de alguns exames
periciais específicos. Assinale a
alternativa na qual constam apenas
exames periciais expressamente
previstos no Código de Processo Penal.
A
Exame em letra e firma em documentos
particulares, perícias de laboratório,
exame de local, exame de instrumentos
empregados para a prática de crime,
verificação da causa de incêndios.
B
Exame para reconhecimento de escritos,
descrição de vestígios nos crimes cometidos
com destruição ou rompimento de obstáculo
à subtração da coisa, identificação de
elementos que apontem a atividade de
hackers.
C
Perícias de laboratório, microcomparação
balística, verificação do local onde um
incêndio começou.
D
Eficácia de arma de fogo, confronto de
voz, extração de dados de discos rígidos,
estimativa de área ambiental degradada.
E
Exame de reconhecimento de escritos,
perícias de laboratório, microcomparação
balística e confronto de voz.
Respondida
Sobre os Postulados e Princípios da
Criminalística brasileira, assinale a
alternativa correta.
A
De acordo com o Princípio da Observação,
também conhecido como Princípio de
Locard, o vestígio, como toda matéria,
é ponderável e, portanto, cabe ao perito
criminal o reportar-se ao que vê (visum et
repertum).
B
O Princípio da Interpretação, também
conhecido por Princípio de Kirk, pode ser
enunciado pela frase “Dois objetos podem
ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
C
O Princípio da Documentação não se
relaciona ao registro cronológico de um
vestígio, desde seu nascimento até sua
disposição final, pois isso cabe à Cadeia de
Custódia.
D
Sendo a verdade mutável em relação ao
tempo, não se permite postular que a perícia
criminal é independente do tempo.
E
Considerando que o teor de um laudo
pericial é personalíssimo, então o conteúdo
de um laudo pericial será variante de acordo
com o perito criminal que o produzir.
Respondida
Assinale a alternativa que NÃO
apresenta uma finalidade do
levantamento de local de crime.
A
Buscar e reconhecer vestígios e elementos
com potencial interesse para a produção da
prova pericial.
B
Perpetuar a situação em que se encontrava
o local, os vestígios e suas posições
relativas, a fim de que possam, em qualquer
tempo, serem exibidos como prova.
C
Registrar, sempre que possível, o local
para permitir a instrução do laudo pericial
com fotografias, desenhos ou esquemas
elucidativos.
D
Fotografar os cadáveres na posição em que
forem encontrados, bem como, na medida
do possível, todas as lesões externas e
vestígios deixados no local do crime.
E
Levar a termo as declarações das
testemunhas em procedimento de
interrogatório, constituído por duas partes:
sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.