Marque a alternativa que representa o título de crédito em que sua emissão depende de uma causa anterior, determinando a Lei 5.474 de 18/07/1968 que em todo o contrato de compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contado da data da entrega ou despacho das mercadorias, o vendedor extrairá a respectiva fatura para apresentação ao comprador:

Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “Na __________ tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota”:

Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “Somente pessoas físicas podem tomar parte na __________, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais”:

A sociedade constitui-se:

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que:

A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha determinados elementos. Marque a alternativa que NÃO indica um destes elementos:

Ao requerer a execução provisória, o exequente instruirá a petição com cópias autenticadas das seguintes peças do processo, EXCETO:

São exemplos de comunicação oficial arrolados no CPC:

Extingue-se o processo, com resolução de mérito:

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta: