A questão a seguir deverá ser respondida com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n.º 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).

O domicílio das pessoas jurídicas é:

A questão a seguir deverá ser respondida com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n.º 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).

Sobre a regulamentação referente às pessoas jurídicas, apenas não se pode afirmar:

Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na Lei n.º 13.709/2018 - LGPD ficam sujeitos às seguintes sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional, salvo:

A Resolução n.º 05, de 15 de junho de 2009, e alterações que dispõem sobre Regimento Interno da JUCEPA, deverá ser utilizada para a resolução da questão a seguir.

Constituem receitas da Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA:

I - auxílios e doações;
II - rendas provenientes de aplicações orçamentárias;
III - rendas provenientes de alienação de seu patrimônio;
IV- rendas decorrentes de contratos, convênios e acordos.

Estão corretos os itens:

A Resolução n.º 05, de 15 de junho de 2009, e alterações que dispõem sobre Regimento Interno da JUCEPA, deverá ser utilizada para a resolução da questão a seguir.

As Funções Básicas da Junta Comercial do Estado do Pará — JUCEPA são executar os serviços de registro de empresas mercantis, neles compreendidos, exceto:

Com base na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações que dispõem sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, responda a questão a seguir.

Em atenção ao direito da pessoa com deficiência, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:

I- A administração proporcionará às pessoas com deficiência, condições para a participação em concurso de provas ou de provas e títulos.

II- Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, às quais serão reservadas até 20% (vinte por cento), das vagas oferecidas no concurso.

Com base na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações que dispõem sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, responda a questão a seguir.

Marque a única alternativa que não apresente a definição prevista na Lei em questão.

Sobre computação em nuvem, análise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:

I- Uma das desvantagens do uso de computação em nuvem é o acesso a dados, aplicativos e demais recursos pelo usuário, que precisa estar obrigatoriamente nas dependências da empresa ou instituição contratante do serviço de nuvem.

II- Os serviços em nuvem devem ser precisamente dimensionados logo na sua contratação, uma vez que, após fechado o contrato de fornecimento da nuvem, torna-se impossível adicionar novos recursos e funcionalidades ao serviço.

Durante a digitação de um texto no Writer do LibreOffice, qual conjunto de teclas desfaz a última ação?

A planilha a seguir foi desenvolvida em Calc do pacote LibreOffice. Nela, uma célula possui a seguinte fórmula: =MÉDIA(B1:B3). Qual valor será o resultado do cálculo desta fórmula?