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Foram encontradas 566 questões.

246118 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e, de acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, cada emissão pode ser dividida em
 

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246117 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, anualmente deverá haver uma assembleia-geral ordinária para, dentre outras atividades, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras.
Essa assembleia deverá ocorrer nos
 

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246116 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Quando o endosso transfere ao portador o exercício de todos os direitos emergentes do título de crédito, contendo a expressão valor a cobrar, consoante denominado pela Lei Uniforme de Genebra, trata-se do endosso
 

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246115 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, são inelegíveis para os cargos de administração da companhia as pessoas impedidas por lei especial, ou condenadas por crime de
 

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246114 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos do Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em
 

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246113 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a
 

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246112 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsabilidade civil pelos atos dos pupilos cabe ao
 

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246111 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, considera-se em mora o credor que não quiser receber o pagamento no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
Trata-se da denominada mora
 

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246110 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro ou ignorância.
Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como
 

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246109 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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A Execução Fiscal é espécie de execução própria para atender aos créditos da Fazenda Pública.
Podem utilizar os mecanismos da Execução Fiscal as(os)
 

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