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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas e está licenciado há quatro meses. Nessas situações, à luz da Lei nº 8.213/1991,
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Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
Em relação ao endividamento do setor público, a Lei Complementar no 101/2000 estabelece que
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
As despesas totais com pessoal na União, estados e municípios sofrem limitações visando à manutenção do equilíbrio financeiro e orçamentário em cada ente federativo. Com base no que prevê a legislação federal vigente, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder
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No método de custeio de
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Representa !$ _{n|}a_x^{(m)} !$ em termos de comutação:
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Suponha que um determinado atuário coletou os seguintes dados:
| x | qx |
| 40 | 0,0055 |
| 41 | 0,0056 |
| 42 | 0,0057 |
Assumindo uma taxa de juros i de 5% a.a., o valor que um indivíduo de 40 anos deveria pagar hoje para receber uma renda postecipada temporária por 2 anos de R$ 20.000,00 por ano é
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Considere que foram compilados os seguintes dados:
| x | !$ I^{aa}_x !$ | !$ I^{ii}_x !$ | !$ q^{i}_x !$ |
| 35 | 970.000 | 8.000 | 0,25 |
| 36 | 969.000 | 9.000 | 0,24 |
A probabilidade de um indivíduo ativo com 35 anos de idade se invalidar no próximo ano é
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Suponha que a função tábua de sobrevivência é tal que:
!$ I_x = 120 - x, 0 < x < 120 !$
Em que lx represente o número de sobreviventes na idade x e as idades x estão definidas para o intervalo de 0 a 120 anos. A expectativa de vida de um recém-nascido computada em termos contínuos é
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Suponha que um determinado atuário compilou os seguintes dados de sobrevivência de uma coorte.
| x | P_x |
| 0 | 0,9995 |
| 1 | 0,9999 |
| 2 | 0,9997 |
| 3 | 0,9996 |
A probabilidade de um recém-nascido morrer antes de completar 3 anos de idade é
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