Segundo a NORMAM-07/DPC, quando cometida infração administrativa relativa ao lançamento de óleo e outra substância nociva ou perigosa por embarcações, o infrator deverá apresentar, em primeira instância, sua defesa à Capitania (CP), Delegacia (DL) ou Agência (AG) que lavrou o auto de infração em quantos dias?

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Cadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades Classificadoras, é correto afirmar que

Em relação à Lei n 9.966, de 28/04/2000qu,e dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, assinale qual das opções abaixo é atribuição da Autoridade Marítima:

De acordo com o Código Penal, a embriaguez

Sobre avaliação participativa, é correto afirmar que é

Assinale as afirmativas a seguir, acerca do sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil,

I - só se procede a controle por órgãos do Poder Judiciário.

II - somente o Supremo Tribunal Federal se pronuncia "in abstracto" sobre a constitucionalidade de uma Lei.

III- o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso.

IV - hã um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual.

V - não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação de juízo sobre inconstitucionalidade de lei.

Assinale a opção correta.

De acordo com Murray, no Teste de Apercepção Temática (T.A.T), na Prancha 1 ("O Menino e o Violino"), que temática aparece com mais frequência?

Um Data Warehouse pode conter informação sobre toda uma organização, mas, por vezes, dentro das organizações, existem departamentos que apenas precisam ter acesso à parte da informação existente. Qual o nome desse subconjunto do Data Warehouse?

Considere a carga de trabalho apresentada a seguir.

Processo Tempo de Pico

P₁ 11

P₂ 30

P₃ 4

P₄ 8

P₅ 13

Os processos chegam no tempo 0, na ordem P₁, P₂, P₃, P₄ e P₅, com tempo de duração do pico de CPU dado em milisegundos. Supondo que os cinco processos possu8m a mesma prioridade e que um quantum equivale a 10 milisegundos, assinale a opção que contém o algoritmo de escalonamento (scheduling) de CPU que apresentará o menor tempo de espera.

Por questão de eficiência no acesso, um valor booleano (lógico) é tipicamente