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Ao realizar o troca da Água de Lastro de navios, deve-se ter em mente os aspectos de segurança da tripulação e da embarcação e estar sob condições meteorológicas favoráveis. Assinale a opção que NÃO apresenta medidas que devem ser adotadas per ocasião da realização dessa faina.
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O Serviço Social, como elemento de prática política, não diz respeito simplesmente a uma perspectiva transformadora, mas também a uma perspectiva
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Analise as afirmativas abaixo a respeito das normas constitucionais
I - Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil, em tratado internacional de que seja parte, não minimizam o conceito de soberania do Estado-povo na elaboração de sua Constituição. O tratado, assim, deve ser interpretado com as limitações impostas pelo texto constitucional.
II - A doutrina classifica as normas constitucionais em: (i) de eficácia plena; (ii) de eficácia contida; e (iii) de eficácia limitada ou reduzida.
III - As normas constitucionais transitórias têm o mesmo valor das normas constitucionais permanentes. Têm, em regra, eficácia plena e aplicabilidade imediata, mas sua aplicabilidade se exaure com o desaparecimento da situação excepcional regulada.
IV - Normas constitucionais, ressalvadas as normas que fixam competência, em geral possuem menor diversidade normativa do que as normas constitucionais.
Assinale a opção correta.
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Observe a estrutura a seguir.
PROFESSOR (CODIGO, NOME, ENDERECO, TELEFONE)
Assinale a opção que contém o comando SQL (Structured Query Language) que pode ser utilizado para adicionar o campo DATA_NASC, do tipo DATE, à tabela PROFESSOR apresentada acima.
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Assinale a opção que apresenta apenas famílias de competências para ensinar, segundo Philippe Perrenoud (2000).
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Considerando as especificidades do cotidiano na caserna, existem alguns institutos do Código Penal Militar (CPM) que diferem daqueles estabelecidos na legislação penal comum. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que o CPM
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No livro "Saber Profissional e Poder Institucional", Faleiros define a metodologia da regulação como um processo
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil é correto afirmar que NÃO será observado o procedimento sumário nas causas
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De acordo com a Lei nº 8.072/90, os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo
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Um cabo escrevente, sem estabilidade, lotado na Fragata Liberal, se ausentou do citado navio, sem autorização, desde a revista do recolher ocorrida no dia que antecedia a cerimônia alusiva à Batalha Naval do Riachuelo, em 10 jun 2007, vindo a consumar o crime de deserção. Foi capturado em 10 jan 2008 e submetido à inspeção de saúde na mesma data. Em 19 mar 2008 foi licenciado do Serviço Ativo da Marinha por conclusão de tempo de serviço. Sobre o assunto, com fundamento no Código de Processo Penal Militar e na jurisprudência do Superior Tribunal Militar, é correto afirmar que:
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